Homem é condenado a 12 anos de prisão e a pagar R$ 70 mil de dano moral por feminicídio

Foi condenado a 12 anos de prisão, o homem que matou a facadas  companheira em Ibicaraí, no Sul da Bahia.  Givaldo Silva de Jesus foi condenado no dia 3 de setembro por feminicídio. 

O crime de feminicídio contra Marta de Jesus Nascimento foi cometido no dia 20 de agosto de 2023. A vítima foi atingida por golpes de faca na casa em que viviam, no Bairro do Luxo. 

A condenação acatou a tese sustentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, que qualificou o crime por motivo torpe, praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, com impossibilidade de defesa da vítima.

Na sentença, a juíza Bruna Montoro de Souza ainda determinou ao réu o pagamento de R$70 mil por dano moral, que no caso de feminicídio é presumido. A prisão preventiva de Givaldo foi decretada imediatamente após sua condenação. Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado com a possibilidade de cabimento de recurso.