Proposta do Governo do Estado para reestruturação do Planserv é insuficiente, diz sindicato

A proposta de reestruturação do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais baianos, segue sendo debatida pelo governo e entidades sindicais. No início deste mês, o Estado apresentou um plano que tem como principal mudança a fixação de um percentual único para os beneficiários. A medida, no entanto, é insuficiente para resolver os problemas da assistência, segundo servidores.

As entidades sindicais têm discutido contrapropostas para serem apresentadas ao governo. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) é uma delas. Em nota pública, a diretoria afirma que as medidas apresentadas pelo governo não devem garantir a melhoria do serviço. 

"As entidades ressaltaram que reconhecem a necessidade de uma reestruturação do Planserv, diante dos desafios acumulados ao longo dos anos. No entanto, avaliaram que a proposta apresentada pelo governo é insuficiente frente à complexidade da situação e às demandas da categoria", afirmam. As rodadas de negociação que têm como foco mudanças na forma de cobrança do plano continuam nesta semana. 

No primeiro encontro entre membros do governo e sindicatos, foi apresentada a proposta de fixação de um percentual de 6,5% para todos os servidores. O plano, se colocado em prática, muda a forma do cálculo das mensalidades em vigor atualmente. O plano inclui ainda um valor mínimo de mensalidade, no valor de R$ 120, e teto para a contribuição, no valor de R$ 1,2 mil. 

Os servidores temem o aumento dos custos, sendo que a assistência em saúde é cada vez mais precária. Alguns deles projetam que beneficiários poderão ter a contribuição aumentada em mais de 50%, caso a proposta avance. Em meio às discussões, uma manifestação foi convocada por servidores contra o sucateamento do Planserv. O encontro vai acontecer na quinta-feira (27), em frente ao Hospital de Brotas, em Salvador, às 9h30. 

Durante a primeira reunião, foi dito aos servidores que cerca de 130 mil usuários serão beneficiados com as novas medidas. O quantitativo representa 26% do total de beneficiários do plano, que é de 500 mil, segundo o próprio governo. Também foi apresentado o plano para aumento da contribuição do Estado.

De acordo com o projeto, o governo aumentaria em 1% a sua contribuição até 2027, sendo 0,5% em 2026 e o restante no ano seguinte.  Entre 2015 a 2018, a contribuição do governo estadual para o plano de saúde dos servidores caiu de 5% para 2%. Há dois anos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) reajustou o valor pago para 0,5% - percentual considerado insatisfatório para conter as despesas da assistência.

As contas do plano fecharam em 2024 no vermelho pelo segundo ano consecutivo. De acordo com os dados do Portal da Transparência da Bahia, o rombo no ano passado foi de R$ 198 milhões. A receita foi de R$ 2 bilhões, enquanto a despesa foi na ordem de R$ 2.2 bilhões. (veja os detalhes aqui)