Pronto em uma semana: saiba como funciona e como fazer o divórcio online

O divórcio é um dos serviços que passou por um processo de desburocratização desde a pandemia de Covid-19. Desde maio de 2020, é possível pedir e obter a dissolução de casamento através do aplicativo e site E-Notariado, que já formalizou 16.951 separações na Bahia desde que foi implementado. O ato é prático e pode ficar pronto, em média, em até uma semana.

Somente neste ano, 757 casais baianos deram fim à união matrimonial por meio eletrônico. Desde que o serviço está em vigor, 16.951 separações foram formalizadas remotamente. De acordo com a advogada Larissa Muhana, especialista em Direito da Família, a ferramenta veio para ficar.

“Cada vez mais as pessoas buscam por comodidade. Na correria do dia a dia e com o advento da pandemia, a realização dos atos online veio para ficar. As pessoas gostam dessa ideia, que evita custos de deslocamento, economiza tempo, é mais prática e mais rápida”, frisa.

Todos os casais que estejam de acordo quanto aos termos da separação. Segundo a especialista, casais com desavença não podem fazer uso do serviço. “O divórcio tem que ser consensual, ou seja, os cônjuges têm que estar de acordo com a separação, com a partilha de bens e com a pensão alimentícia”, aponta Larissa Muhana.

“Se houver filhos menores ou incapazes, as questões relacionadas a esses filhos devem já ter sido resolvidas judicialmente e homologadas. Se houver litígio entre o casal, o divórcio não pode ser online", complementa.

Ter idade igual ou superior a 18 anos, estar com capacidade plena, ter acesso à internet, obter um certificado digital do cartório, instalar o aplicativo no celular, estar em acordo com o (a) parceiro (a) quanto ao divórcio e não ter pendências quanto aos termos da separação.

De acordo com Giovanni Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), o divórcio pela internet pode ser obtido com passos simples. “É preciso entrar em contato com o Cartório de Notas, indicar que quer se divorciar e entrar em contato com advogado. O advogado assina uma petição informando o desejo do divórcio, junta a documentação e envia pelo E-Notariado. Depois, o cartório entra em contato para marcar a videoconferência para formalizar a dissolução do casamento”, detalha.

Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, os custos variam de acordo com os bens a serem repartidos e os honorários advocatícios, mas, em geral, são mais baratos do que o divórcio judicial.

Para realizar os serviços dos Cartórios de Notas de forma online, o usuário deverá emitir um certificado digital notarizado – que pode ser feito gratuitamente e online pela plataforma –, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online, e que terá validade de três anos.

A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas de sua preferência e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.