Saiba em quais situações o RG com mais de dez anos de emissão não é aceito

A busca por agendamentos para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem movimentado os postos de atendimento da Rede SAC na Bahia. Embora não haja necessidade de pressa, uma vez que o modelo antigo de identidade – RG – segue válido até 2032, há situações em que é preciso se antecipar. Esse é o caso de quem emitiu o documento há mais de dez anos e corre o risco de ser barrado em algumas ocasiões.

Mesmo sendo legalmente válido, o documento com mais de dez anos de emissão pode ser recusado, principalmente quando a foto está desatualizada ou há risco de dúvida sobre a identidade do portador. É o caso de viagens para países do Mercosul, por exemplo. Quando o embarque é feito apenas com o RG, sem passaporte, os países do bloco exigem que o documento tenha sido emitido nos últimos dez anos.

O baiano Gabriel Oliveira, 28 anos, estava com passagem marcada para a Buenos Aires, na Argentina, e chegou a ter receio de não conseguir embarcar porque estava tendo dificuldade de encontrar uma data para obter a nova identidade.

“A minha identidade já tem muito tempo. Eu fiz quando tinha uns 16 anos, por isso fui tentar fazer uma nova, mas não tinha horário em nenhum SAC. Como resultado, só consegui viajar com o passaporte”, conta.

A regra dos dez anos também vale para a emissão de passaporte pela Polícia Federal, que pode negar o pedido se a identidade estiver antiga ou em mau estado de conservação. Instituições financeiras, cartórios e até o INSS também adotam a prática.

Na hora de abrir uma conta, fazer a prova de vida, assinar escritura ou realizar qualquer procedimento que dependa de identificação presencial, o RG muito antigo pode ser recusado como medida de segurança.

Em concursos públicos, há registros de candidatos impedidos de entrar nos locais de prova por apresentarem documentos desatualizados ou com fotos que não condizem mais com a aparência atual.

Para evitar situações em que o RG pode ser recusado, a recomendação é planejar a emissão da Carteira de Identidade Nacional. O agendamento para a CIN deve ser feito através do aplicativo ou pelo portal (em substituição ao SAC Digital, que não existe mais). Além disso pode ser feito também pelo call center: 0800 071 5353 e (71) 4020-5353.

Casos urgentes, como perda ou roubo do RG, por exemplo, há a opção de entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) através do 0800 284 0011 e registrar a queixa. A devolutiva da OGE será encaminhada para o e-mail registrado em sistema.