Subprocurador de cidade da Bahia é exonerado por suspeita de estupro contra criança de 11 anos

Um subprocurador da cidade de Sento-Sé, localizada no norte da Bahia, está sendo investigado por estupro de vunerável contra uma criança de 11 anos. A informação foi confirmada pela prefeitura, que exonerou o servidor Reges Gonçalves Costa Pinto na segunda-feira (22). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

A denúncia contra o advogado foi registrada na Delegacia Territorial de Jaguarari, a cerca de 290 quilômetros de Sento-Sé, na segunda-feira (22). A Polícia Civil confirmou a abertura do boletim de ocorrência e disse que investigações são realizadas para esclarecer o caso. Mais informações não podem ser divulgadas, segundo a corporação, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em nota, a prefeitura de Sento-Sé afirma que Reges Gonçalves está sendo acusado de assédio sexual. "A exoneração configura medida administrativa preventiva, adotada de forma responsável e cautelar, destacando-se que o suposto fato investigado não ocorreu no âmbito do município de Sento Sé", diz a gestão. 

"A Procuradoria repudia toda e qualquer prática criminosa, de qualquer natureza, e reafirma seu compromisso com o devido processo legal e com o princípio constitucional da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. A gestão municipal confia na atuação da Justiça e permanece à inteira disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos que se fizerem necessários", acrescenta a prefeitura. 

O subprocurador possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA), conforme apurado pela reportagem. A subseção de Juazeiro informou que não foi notificada sobre a denúncia e ponderou que o Reges Gonçalves não integra o quadro da OAB na cidade.

"A OAB Juazeiro manifesta seu irrestrito repúdio a qualquer prática criminosa, em especial àquelas que atentam contra a dignidade, a integridade e os direitos de crianças e adolescentes", diz. 

Informações apuradas pela TV Bahia apontam que a denúncia de estupro de vulnerável foi feita por familiares de uma criança de 11 anos. Ela teria sido abordada pelo subprocurador em uma feira na cidade de Jaguarari e, depois, sido vítima de crime sexual em um escritório da cidade. A reportagem não conseguiu contatar a defesa do investigado. O espaço segue aberto.