Anvisa proíbe a venda de cosméticos com referência a cannabis no rótulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos que possuem a expressão “hemp” em suas rotulagens. De acordo com a agência, a suspensão ocorre porque os itens sugerem conter em sua composição substância derivada da planta cannabis sativa. 

A Anvisa utiliza como argumento a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, que afirma que na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição. "No Brasil, o uso de derivados de cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de cannabis autorizados pela Anvisa, sendo que nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional", diz a agência. 

Os produtos são vendidos pela empresa Hemp Vegan, que acumula mais de 24 mil seguidores nas redes sociais. Os itens proíbidos são: sérum facial, balm, máscara capilar e creme hidratante facial. A determinação da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22). 

No site da empresa, um alerta indica que a comercialização dos itens está proibida. "Este produto está temporariamente indisponível devido a uma notificação da Anvisa. Seguimos firmes no processo de defesa legal e celebraremos em breve o retorno daquilo que nunca deveria ter sido censurado", diz a Hemp Vegan.