Após Barroso, veja quem são os próximos ministros que vão deixar o STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que encerra uma trajetória de 12 anos na Corte e abre espaço para novas movimentações no tribunal. O gesto, recebido com aplausos e emoção no plenário, reacendeu o debate sobre a regra que define quando cada ministro deve deixar o cargo.

Pelas normas da Constituição, os integrantes do STF são obrigados a se aposentar aos 75 anos, conforme determina a Emenda Constitucional nº 88/2015,  a chamada “PEC da Bengala”. Antes da mudança, o limite era de 70 anos. A regra, no entanto, não impede que a saída aconteça antes, desde que o magistrado atenda aos requisitos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos da União (RPPS), como ocorreu no caso de Barroso.

A aposentadoria compulsória segue um cronograma previsível, que define as próximas mudanças no Supremo. Considerando o critério da idade, o próximo ministro a deixar o tribunal deve ser Luiz Fux, em 2028. Veja abaixo a sequência, se todos esperarem a data limite para aposentadoria: 

Embora a maioria dos ministros permaneça até o limite legal, casos de aposentadoria voluntária, como o de Barroso, não são raros. O ministro, que poderia continuar até 2033, comunicou a decisão ao fim da sessão desta quinta, visivelmente emocionado. “Há cerca de dois anos, comuniquei ao presidente da República essa possível intenção. Fico no tribunal mais alguns dias da próxima semana para devolver alguns pedidos de vista e encerrar as pendências”, disse.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso formou-se em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e atuou por quase três décadas como procurador de Justiça no estado. Ao longo do mandato, tornou-se uma das vozes mais conhecidas do Supremo e chegou à presidência da Corte em 2023.

Nos bastidores, o ministro vinha sinalizando a decisão havia meses. Nesta semana, durante um evento na Bahia, afirmou que “é preciso saber a hora de sair”. Ele também manifestou interesse em dedicar-se à vida acadêmica e recebeu convites de universidades dos Estados Unidos e da França, embora tenha enfrentado entraves recentes com seu visto americano, suspenso pelo governo Trump em represália a decisões do STF.