Desembargador com remuneração oito vezes maior que ministros do STF é de cidade com 12 mil habitantes no Nordeste

O desembargador Ibanez Monteiro, que teve uma remuneração de R$ 384 mil - número oito vezes maior do que é pago a ministros do STF – em janeiro, virou presidente do Tribunal de Justiça do estado do qual é natural, o Rio Grande do Norte. Monteiro nasceu em Santana do Matos, cidade pacata com 12.456 habitantes, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE).

Foi dentro do estado, inclusive, que ele trilhou a carreira jurídica. O desembargador é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). Três anos depois da sua formação, em 1985, ele iniciou a carreira como juiz de Direito.

No currículo, Monteiro acumulou passagens como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre 2002 e 2004 e também como desembargador corregedor regional eleitoral nos anos de 2016 a 2018 e vice-diretor da Escola de Magistratura (ESMARN). Mais recentemente, foi empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em janeiro do ano passado para o biênio 2025-2026.

Ibanez assumiu o lugar de Amílcar Maia, que estava como presidente desde 2022. Ao assumir o cargo, ele destacou o papel do Judiciário e afirmou que magistrados não precisam ser figuras conhecidas na mídia.

“São os julgamentos rápidos e justos que nos darão credibilidade, não são as redes sociais. Não precisamos estar em evidência, como pessoa ou como autoridade, nas mídias nem nas redes sociais. Nosso cargo é o importante e não nós. Basta o exercermos como deve ser, que seremos reconhecidos”, disse, em cerimônia realizada em 7 de janeiro de 2025.

Ganhos

Monteiro teve a maior remuneração do país entre membros dos tribunais estaduais no mês de janeiro. Dados públicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acessados apontam que o magistrado recebeu R$ 384.954,59 em valores brutos.

Após descontos que giraram em torno de R$ 30 mil, o rendimento líquido ficou em R$ 354.558,65. O total equivale a cerca de oito vezes o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil — valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o detalhamento disponível no painel do CNJ, o subsídio mensal do desembargador foi de R$ 41.845,49. A maior parte da remuneração adicional é composta por verbas classificadas como direitos eventuais, além de direitos pessoais e indenizações. Apenas em direitos eventuais, o montante ultrapassou R$ 320 mil.

O TJRN informou, em nota, que o salário do presidente está dentro do teto constitucional. Segundo o tribunal, os valores pagos além do subsídio se referem a verbas eventuais, "portanto, não são fixas, e correspondem aos sessenta dias férias não gozadas relativos ao ano de 2025, além de férias atrasadas e plantões cumpridos durante o período do recesso judicial”.