Fim da autoescola? Projeto que derruba aulas obrigatórias avança no governo

Uma nova norma que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas práticas de autoescolas pode entrar em vigor ainda este ano. É o que prevê o ministro dos Transportes Renan Filho. As informações são do O Globo.

O projeto do ministro sobre o assunto foi aprovado, nesta quarta-feira (1º), pelo presidente Lula (PT). Agora, a pasta vai abrir um processo de consulta pública, a partir desta quinta-feira (2), com duração de 30 dias.

A nova medida tem como objetivo reduzir o custo do processo para conseguir a habilitação. "A redução poderá ser de 70% a 80%, a depender da exigência mínima de aulas práticas ou não", avaliou o ministro em entrevista para o jornal O Globo.

Hoje, para tirar a CNH, a pessoa precisa cumprir 20 horas de aulas em autoescolas, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa resolução só pode ser mudada por decisão do presidente.

Apesar do avanço, o projeto enfrenta resistência do setor de autoescolas. A ideia do ministro é acabar com a obrigatoriedade total das aulas práticas. Mas, ele assumiu que pode manter um número mínimo de aulas obrigatórias, mas que isso ainda não está definido.

A proposta, inicialmente, só vai valer para as categorias A e B (motocicletas e carros e passeio). No entanto, Renan Filho garantiu que se os resultados forem positivos, outras categorias também podem perder a obrigatoriedade.