'Foi homicídio': o que fez a Justiça aumentar para R$ 1 milhão indenização por morte de adolescente em viagem de escola

O Superior Tribunal de Justiça decidiu restabelecer em R$ 1 milhão a indenização por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, morta em 2015, 16 anos, durante uma excursão da Escola Waldorf Rudolf Steiner, tradicional instituição da zona sul de São Paulo onde a adolescente estudava. Um laudo complementar confirmou que a causa da morte foi estrangulamento.

A decisão do STJ reforma o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em segunda instância, havia reduzido a indenização para R$ 400 mil. O valor inicial era de R$ 1 milhão, fixado na primeira instância. O restabelecimento do valor original foi definido em voto do relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, proferido na terça-feira (3). O acórdão tem previsão de publicação na terça-feira (10).

Segundo um dos advogados da família, Rui Celso Reali Fragoso, o ministro concluiu que houve negligência por parte da escola. Ao responsabilizar a instituição, o relator afirmou que "os pais depositam em mãos alheias (escola) aquilo que de mais precioso têm na vida".

"Em todas as instâncias houve decisão unânime de que a escola foi negligente", afirmou o advogado. "É claro que o valor não vai reparar a perda da família, mas serve para inibir futuros comportamentos irresponsáveis da escola ou de qualquer outra no dever de cuidar dos alunos em programas dentro ou fora das escolas."

Após a decisão do STJ, o pai de Victoria, João Carlos Natalini, publicou um desabafo nas redes sociais.

"STJ responsabiliza e condena a escola Waldorf Rudolf Steiner!!! Quem nos conhece sabe da nossa luta!!! Finalmente sendo reconhecida pela Justiça e mostrando a verdade a todos!!!"

Em setembro de 2015, Victoria participava de uma excursão escolar com cerca de 20 estudantes à Fazenda Pereiras, em Itatiba, na região de Jundiaí, onde o grupo realizaria um trabalho de topografia. Na tarde do dia 16, a adolescente se afastou do grupo em uma área de mata e não foi mais vista.

De acordo com o advogado da família, Victoria teria ido sozinha ao banheiro da fazenda, localizado a cerca de um quilômetro do ponto onde o grupo estava reunido. "Ela não foi acompanhada por nenhum monitor. Quem pediu socorro, horas depois, foi uma funcionária da fazenda, que acionou os Bombeiros."

O corpo da jovem foi encontrado no dia seguinte. À época, a Polícia Militar informou que a roupa estava intacta e não havia sinais aparentes de violência ou de roubo. A primeira perícia realizada pelo Instituto Médico-Legal de Jundiaí apontou a causa da morte como inconclusiva.

Posteriormente, peritos contratados pela família identificaram que a adolescente morreu por estrangulamento. O laudo complementar reforçou essa conclusão. "No laudo complementar, a asfixia é comprovada e demonstrada. Não existe qualquer questionamento em relação a este laudo", afirmou o advogado. Até hoje, o autor do crime não foi identificado.

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