Governo aumenta idade recomendada para usuários do Instagram

Uma determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do Instagram, que agora passa a não ser recomendado para menores de 16 anos. Até então, o aplicativo era indicado para maiores de 14 anos. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). 

A decisão da pasta aponta que a mudança "preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico". Foram identificados, segundo o Ministério, conteúdos impróprios para menores de 16 anos, como drogas, violência extrema e sexo explícito.O Instagram pode recorrer da decisão. 

Em nota enviada à imprensa, o Instagram disse que o Ministério da Justiça reavalia o processo de classificação indicativa. "No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma", diz a empresa. Em abril deste ano, o Ministério da Justiça negou recurso apresentado pelo Tiktok, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos, e manteve a classificação indicativa do aplicativo em 14 anos de idade.

"Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.

A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente."