Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro após internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente deixe a Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena desde janeiro. 

Jair Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, depois de apresentar náuseas, febre e calafrios durante a madrugada de 13 de março. A defesa fez o pedido para que ele cumprisse pena em casa por conta do estado de saúde delicado do ex-presidente. Bolsonaro recebeu alta da UTI, mas segue internado, sem previsão de alta, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (24). 

"O que os autos estampam no momento é um quadro em que o atendimento do que é postulado pelo ex-Presidente encontra apoio no dever dos Poderes Públicos de preservação da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia, até como projeção concretizadora dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito. Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", afirma Alexandre de Moraes, na decisão. 

O prazo terá início a partir da alta do ex-presidente. Após os 90 dias, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

Bolsonaro cumpre pena desde janeiro na sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como "Papudinha", em Brasília, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes, ele estava em regime domiciliar, mas foi transferido depois de violar a tornozeleira eletrônica. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana após ser internado em 13 de março. O quadro é caracterizado quando substâncias que deveriam seguir pelo sistema digestivo acabam entrando nas vias respiratórias. Isso pode acontecer com vômito, saliva, alimentos ou líquidos que, em vez de seguirem para o estômago, são direcionados para os pulmões.

Quando isso acontece, o material aspirado pode causar irritação nas vias respiratórias e até provocar infecções pulmonares, como pneumonia aspirativa. O risco depende principalmente da quantidade aspirada e da condição de saúde da pessoa. Em casos leves, o organismo consegue eliminar o material e o paciente se recupera sem complicações.

Já em situações mais graves, a substância pode bloquear parcialmente as vias respiratórias ou desencadear inflamações que dificultam a respiração. Por isso, pacientes com suspeita de broncoaspiração costumam passar por exames, incluindo avaliação pulmonar e exames de imagem, para verificar se houve comprometimento das vias respiratórias.

Entre os sintomas que podem aparecer após uma broncoaspiração estão tosse intensa, falta de ar, chiado no peito, febre e dificuldade para respirar. Em casos mais severos, pode ocorrer insuficiência respiratória. Embora a condição possa evoluir para quadros graves, especialistas destacam que o risco fatal não é regra.