MP vê crime de omissão de socorro em caso de jovem que abandonou o amigo no Pico do Paraná

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) concluiu que houve crime de omissão de socorro da jovem que abandonou o amigo no Pico do Paraná, localizado em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, no dia 1º de janeiro. A informação foi divulgada pela entidade nesta quinta-feira (15).

De acordo com o órgão, diferente do entendimento das autoridades policiais, que decidiram pelo arquivamento do inquérito, o MP-PR compreende que Thayane Smith, de 19 anos, cometeu "ilícito" ao deixar para trás Roberto Farias Thomaz, também de 19 anos.

"A partir da análise dos fatos e das informações contidas nos depoimentos prestados, mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando 'interesse apenas em seu próprio bem-estar físico', mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas", informou o órgão.

Em sua manifestação, o MP-PR ainda sustentou que “a conduta da investigada reveste-se de dolo, uma vez que tinha plena consciência da debilidade física da vítima (que já havia vomitado e caminhava com dificuldade), das condições perigosas do local (eis que se tratava de trajeto difícil, com montanhas altas, com chuva, frio e neblina) e, ainda assim, optou reiteradas vezes por deixá-lo à própria sorte”.

De acordo com o Código Penal, a omissão de socorro é o ato de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção.

A Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul já solicitou o envio do processo ao Juizado Especial Criminal da comarca. E em busca de reparação por danos materiais e morais causados à vítima, o Ministério Público pediu que Thayane Smith pague o valor de três salários mínimos, o que corresponde a R$ 4.863, a Roberto Thomaz.

Além disso, o órgão também pediu que a jovem pague o valor de R$ 8.105 que deve ser destinado ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul como pagamento de prestação pecuniária, ou seja, uma pena alternativa ao encarceramento. Também foi proposto que Thayane preste serviços à comunidade por prazo de três meses, durante cinco horas semanais, junto ao Corpo de Bombeiros da cidade.