Veja as provas apontadas pela PGR para pedir a condenação de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, alegando que há um conjunto robusto de evidências que apontam para sua responsabilidade nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os elementos reunidos mostram claramente o envolvimento do ex-chefe do Executivo.

“O conjunto probatório obtido nas investigações, inclusive materiais apreendidos, transmissões, entrevistas e declarações de testemunhas, demonstra a responsabilidade do réu nas ações que culminaram nos atos violentos de 8.1.2023”, afirmou Gonet na recomendação.

Entre os principais indícios mencionados pela PGR está a existência de uma minuta de decreto com teor golpista, que teria sido levada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas. A informação foi revelada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em sua delação premiada, e corroborada por outros testemunhos, registros de entrada no Palácio da Alvorada e mensagens trocadas na época.

Dois ex-comandantes militares, Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica) e Marco Antônio Freire Gomes (Exército), ouvidos como testemunhas, confirmaram que participaram de reuniões com Bolsonaro no Alvorada. Eles relataram que foram discutidas medidas como a decretação de estado de defesa, estado de sítio e uso de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) como resposta à derrota eleitoral.

Baptista Junior ainda relatou que o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria se colocado à disposição de Bolsonaro, sugerindo que suas tropas poderiam apoiar uma possível ruptura institucional.

Entre os documentos analisados pela PGR está um áudio de Mauro Cid, enviado a Freire Gomes em 9 de dezembro de 2022, no qual comenta modificações feitas por Bolsonaro em uma versão do decreto. “Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu, enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, resumido”, disse Cid na ocasião.

Bolsonaro admite que discutiu medidas após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas insiste que se tratavam de instrumentos previstos na Constituição e que nenhuma ação chegou a ser executada.

Os dois ex-comandantes também afirmaram que sofreram pressão para apoiar os planos de Bolsonaro. Um dos mecanismos usados foi a divulgação de uma carta assinada por oficiais da ativa do Exército, algo vedado pela legislação militar por se tratar de manifestação política.

Após recusarem o plano golpista, Freire Gomes e Baptista Junior passaram a ser alvos de ataques virtuais, incentivados por aliados do ex-presidente. Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, orientou apoiadores a atacarem os dois generais e a elogiarem Almir Garnier. Em mensagens atribuídas a ele, Braga Netto escreveu: “Oferece a cabeça dele. Cagão”, referindo-se a Freire Gomes. Em outro momento, sugeriu: “Inferniza a vida dele e da família” e ainda completou: “Elogia o Garnier e fode o BJ”. Ele afirma não lembrar de ter enviado essas mensagens.