A investigação contra a promotora, o estupro coletivo de alunas e a volta do marido à prisão

O Ministério Público da Bahia (MPBA) abriu uma comissão exclusiva para apurar novas denúncias contra a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá, titular da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro. A primeira acusação veio de uma ex-assessora, que relatou ter sido obrigada a assinar pedidos de prisão e denúncias em nome da promotora.

O caso é investigado pela Corregedoria e pelo Conselho Nacional do MP. Servidores de outras comarcas teriam relatado ainda supostos episódios de homofobia e capacitismo.

Fontes indicam que Aline não seria bem quista entre os pares, com movimentações internas para representá-la. Em nota, o Ministério Público da Bahia nega "a informação de que há novas denúncias protocoladas na Instituição contra a referida promotora". (Veja na íntegra no final da coluna)

Inquérito sobre estupro coletivo não foi concluído

Mais um episódio de misoginia juvenil chamou atenção recentemente. Alunos do Colégio São Domingos, em São Paulo, foram suspensos após criar uma enquete no WhatsApp para eleger as “meninas mais estupráveis”. O caso lembra outro, de setembro de 2024, no Colégio Militar de Salvador, em que estudantes planejaram um estupro coletivo e manipularam imagens de 17 alunas com inteligência artificial.

A investigação ficou a cargo da DERCCA. Procurada, a Polícia Civil informou que realiza diligências para esclarecer os fatos e responsabilizar os suspeitos. Um ano depois, o caso segue sem conclusão, levantando questionamentos sobre impunidade.

Casos semelhantes, como a prisão de cinco estudantes no Rio por agressão sexual coletiva, reforçam a necessidade de políticas mais rigorosas nas escolas.

Exumação pode prender novamente o marido

O corpo da professora Nérica França da Conceição, 52 anos, vítima de feminicídio em Salina das Margaridas, foi trazido para Salvador, para exumação no Departamento de Polícia Técnica, pois o DPT de Santo Antônio de Jesus não tem os recursos tecnológicos necessários.

Os restos mortais foram desenterrados na quarta (18).

O exame pode levar novamente à prisão o marido da vítima, liberado pela justiça por falta de provas.

O Ministério Público da Bahia, em relação à nota “A investigação contra a promotora...”, publicada nesta segunda-feira, dia 23, pelo colunista Bruno Wendell, esclarece que não procede a informação de que há novas denúncias protocoladas na Instituição contra a referida promotora.

Como já divulgado, a Corregedoria-Geral do MPBA tem um procedimento instaurado no dia 13 de janeiro para apurar uma denúncia de uma ex-servidora cujas acusações de supostas ilegalidades vieram a público por meio da imprensa. O procedimento entrou em nova etapa de investigação e tramita sob sigilo, em respeito às normas administrativas, legais e ao direito de defesa.

O trabalho está sendo realizado, de forma regular, por promotores-corregedores, como regem a normatização e o padrão utilizado em todas as apurações de denúncias contra membros da Instituição, sem órgãos ou procedimentos exclusivos ou excepcionais ao devido processo legal. Não procede, assim, a informação divulgada nesta coluna de haver uma comissão exclusiva para apurar denúncias relacionadas à promotora.

Vale destacar que o Ministério Público da Bahia atua em estrita observação às leis e normas vigentes, prezando pela ética, responsabilidade, impessoalidade e transparência de seus atos. Denúncias e notícias sobre supostas ilegalidades, irregularidades ou abusos cometidos por qualquer um dos seus integrantes, membros e servidores, são apurados com rigor e respeito à ampla defesa e aos procedimentos e prazos regulares de investigação. A Instituição conta com setores específicos e especializados para realizar as devidas apurações: a Corregedoria-Geral, quanto aos promotores e procuradores de Justiça; e a Corregedoria Administrativa, quanto aos servidores.