A promotora investigada, o julgamento de policiais e a chacina de trabalhadores

Acusada de obrigar uma ex-assessora a assinar decisões em seu lugar, a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá vai responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) acatou a denúncia contra a titular da 13ª Promotoria de Juazeiro no último dia 24.

Segundo o corregedor do MP-BA, o promotor Carlos Augusto Machado de Brito, houve uso indevido de assinatura eletrônica, sendo o ato classificado como de “gravidade institucional”.

Se ficar comprovado que a promotora permitia o uso de seu token/assinatura funcional, além de tratar a ex-servidora de forma incompatível com a dignidade do cargo, sem urbanidade e com abuso de poder, a conduta pode configurar violação de deveres funcionais e, portanto, infração disciplinar.

PMs e o júri popular

A Justiça entendeu que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime e tornou réus, neste ano, os policiais militares Jaqson de Brito Costa e Fábio Moura de Matos pelo homicídio do comerciante Marcelo Felipe Guerra dos Santos Rocha. O crime ocorreu em abril de 2022, em Feira de Santana.

Com a decisão, eles podem ir a júri popular. Ainda cabe recurso. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou também o afastamento dos PMs das ruas. Segundo o Ministério Público, Marcelo foi morto após ser perseguido e baleado ao tentar escapar de uma blitz na Avenida Maria Quitéria.

Os policiais perseguiram o carro dirigido pela vítima e, ao emparelharem as motos que pilotavam, efetuaram diversos disparos. Três tiros atingiram o comerciante, sendo que um deles atravessou o corpo.

Chacina

Os quatro trabalhadores baianos vítimas de uma chacina na Paraíba teriam sido submetidos ao chamado “tribunal do crime”.

Segundo moradores de Brisamar, local onde os corpos foram encontrados carbonizados, foram ouvidos gritos. Além disso, as vítimas estavam amarradas.

Cleibson Jaques, de 31 anos, e Lucas Bispo eram naturais de Campo Formoso. Já Sidclei Silva, de 21, e Gismário Santos, de 23, eram de Morro do Chapéu.