Funcionária acusa ex-líder sindical de assédio sexual em Salvador

"Vou te pegar". "Você que anda com essa calça apertada." As frases são parte do relato que consta em um processo que apura denúncia de assédio de uma funcionária contra o então chefe, o ex-secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA), Luiz Vitor Moreira Costa.

As denúncias iniciais foram registradas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas e na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) em novembro do ano passado.  As duas ocorrências estão no processo que é apurado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e que o CORREIO teve acesso. 

Segundo a vítima, as tentativas começaram com um ano de trabalho, com ligações fora do horário de trabalho para o telefone celular dela, em que dizia "que tinha sonhos sexuais com ela", "que iria ejacular em sua boca", e a chamava para sair de forma insistente. 

Em ambos os relatos, a funcionária conta que, diante das recusas, começou a ser perseguida por Costa. "[Ele] iniciou uma perseguição, entrando em contato via telefone insistentemente e, ao mesmo tempo que ele investia, a humilhava usando palavras de baixo calão, insultos, difamações", diz uma das ocorrências.

No MP-BA, o caso está com o promotor Jair Gomes Ferreira, da 2ª Vara do Juízo Especial Criminal. A reportagem pediu um posicionamento ao órgão, mas não obteve resposta. Procurado, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) informou que não há em seus registros "não há nenhuma denúncia de assédio envolvendo nem o Sintepav nem o Vitor Costa". A vítima foi localizada, mas disse que, no momento, não poderia falar.  

O acusado foi procurado por ligações e mensagens de texto na terça-feira (27), mas não respondeu. Já nesta quarta (28), o advogado dele, Tiago Mota, informou que existem "duas ações criminais em tramitação. "Uma que a suposta vítima acusa ele. Esse processo será arquivado por ausência de provas. A suposta vítima nem na audiência compareceu. E por conta dessa falsa acusação, o senhor Victor ingressou com uma ação criminal de calúnia contra a suposta vítima", diz Mota.  

Em nota, o Sintepav-BA informou que Costa foi afastado "diante de denúncia envolvendo conduta incompatível com os princípios e valores desta entidade, notadamente, o assédio sexual". Confina a nota na íntegra: 

Confira nota oficial do Sintepav-BA

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) comunica o afastamento do ex-secretário-geral da instituição, Vitor Costa, diante de denúncia envolvendo conduta incompatível com os princípios e valores desta entidade, notadamente, o assédio sexual.

Ao tomar conhecimento da denúncia, o Sintepav-BA agiu com absoluta celeridade e responsabilidade, determinando, de forma imediata, o afastamento do dirigente por 120 dias, sem previsão de retorno. Informamos que tal afastamento permanece em vigor e outras providências estão sendo analisadas, inclusive no âmbito estatutário e legal, com vistas a eventual expulsão definitiva de seus quadros e perda do cargo de direção sindical.

Esta entidade não tolera, relativiza ou silencia diante de qualquer tipo de assédio ou violência, reafirmando seu compromisso histórico com a defesa da dignidade humana e o combate intransigente às violações dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

O Sintepav-BA prestou assistência psicológica e jurídica à vítima, assegurando suporte emocional e técnico desde o início da apuração dos fatos. A vítima está sendo acompanhada por profissionais, inclusive com o acompanhamento de advogado fornecido por esta instituição.

Nos últimos anos, este Sindicato se notabilizou, inclusive com reconhecimento internacional, por sua atuação combativa em defesa dos trabalhadores da construção pesada, pautando sua conduta institucional na luta contra o trabalho escravo, o assédio moral e sexual, e outras práticas nefastas que ainda persistem nas relações laborais.

O Sintepav-BA tem promovido, de forma sistemática e contínua, seminários, campanhas educativas e palestras sobre saúde, segurança no trabalho e combate ao assédio, sempre com a presença de autoridades renomadas e membros do Ministério Público do Trabalho, como forma de conscientização e prevenção.

Por isso, não hesitamos em adotar todas as providências necessárias, com nossas ações sendo estabelecidas pela transparência e firmeza, rejeitando qualquer tentativa de corporativismo ou proteção institucional. Informamos, ainda, que já formalizamos denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, a quem confiamos a apuração isenta dos fatos, cientes de que eventuais culpados devem ser punidos com o rigor da lei.

Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, com a justiça e, sobretudo, com a construção de um ambiente sindical livre de qualquer forma de violência e opressão.