INSS libera bloqueio de descontos indevidos e aposentados correm para recuperar dinheiro

Aposentados e pensionistas do INSS podem contestar administrativamente os 'descontos fantasmas' de mensalidades associativas não autorizadas em seus benefícios. A medida é uma resposta ao aumento expressivo de reclamações contra entidades que debitam valores sem contrato assinado. Se você foi afetado, veja abaixo como excluir desconto indevido do INSS e solicitar o ressarcimento antes que o processo se torne mais lento e dependente de ações judiciais.

Para evitar perdas, o segurado pode realizar um pente-fino mensal no extrato do Meu INSS, identificando e solicitando o bloqueio de qualquer valor suspeito, por menor que seja.

Por isso, a recomendação é clara: cheque seu Extrato de Pagamento de Benefício ou o Histórico de Créditos detalhadamente.

Para barrar o desconto e solicitar a devolução dos valores via Meu INSS:

Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.

Busque pela opção “Excluir mensalidade” e selecione o serviço de exclusão de associação ou sindicato no benefício.

Siga as instruções para o bloqueio da mensalidade associativa vinculada ao benefício.

Para quem não contestar imediatamente, o caminho para a reparação pode incluir o registro de queixa na Ouvidoria do INSS e no portal Consumidor.gov.br. Sob o amparo do Código de Defesa do Consumidor, o segurado tem o direito de exigir o bloqueio de novas cobranças e a devolução dos valores descontados indevidamente, que pode ocorrer em dobro em caso de cobrança indevida comprovada.

Paralelamente, o Governo Federal endureceu as regras, com a ampliação de mecanismos de bloqueio e controle das mensalidades. Agora, novas adesões exigem autorização expressa do beneficiário, com uso de validações mais seguras, como assinatura eletrônica, uma trava tecnológica desenhada para dificultar fraudes e assinaturas forjadas por associações mal-intencionadas.