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Juliana Rodrigues
Publicado em 31 de maio de 2026 às 09:00
Ganhar um patrimônio por herança ou doação traz um alívio financeiro, mas também acende um alerta na hora de prestar contas com o Leão. >
Dinheiro
Embora a transferência desses bens seja totalmente isenta de imposto de renda pela legislação brasileira, errar o preenchimento dos dados é um dos motivos que mais levam os contribuintes direto para a malha fina. >
O problema é que qualquer escorregão cria uma incoerência no sistema da Receita Federal, fazendo os robôs do Fisco desconfiarem do enriquecimento repentino.>
Para passar batido pelo pente-fino e evitar dores de cabeça desnecessárias, o grande segredo é a exatidão. >
O herdeiro precisa copiar, centavo por centavo, os valores exatos que estão descritos no formal de partilha judicial ou na escritura pública do inventário feita em cartório. >
A regra de ouro aqui é entender que a herança não pode aparecer em apenas um lugar; ela precisa ser informada em duas frentes diferentes dentro do programa do Imposto de Renda 2026 para fazer sentido para a fiscalização.>
O primeiro passo para o contribuinte é abrir a ficha de rendimentos isentos e não tributáveis. É lá que o valor total da fatia recebida na partilha deve ser lançado, utilizando o código específico para transferências patrimoniais por doações e heranças. >
Essa etapa é fundamental porque serve como uma justificativa para o Fisco, explicando de onde veio o dinheiro que fez o patrimônio dar um salto de um ano para o outro.>
Depois disso, o processo continua na ficha de bens e direitos. Nessa etapa, o herdeiro deve cadastrar cada item de forma isolada, seja a metade de uma casa, um carro ou o saldo que sobrou em uma conta bancária, associando cada um ao seu respectivo código de categoria. >
No campo de descrição, é preciso contar a história do bem de forma detalhada, incluindo o nome e o CPF da pessoa falecida, além dos dados do inventário, como o número do processo ou o nome do cartório onde os papéis foram assinados.>
O momento que exige maior cuidado e estratégia, no entanto, envolve a escolha do valor do bem herdado. >
A Receita Federal permite que os herdeiros façam uma escolha; manter o valor histórico, que é exatamente o preço que constava na última declaração feita pela pessoa que faleceu, ou atualizar tudo para o valor de mercado atualizado.>
É aí que mora uma armadilha perigosa para o bolso. Se a família optar por atualizar o imóvel para o preço atual de mercado, o sistema vai entender que houve um lucro financeiro, o chamado ganho de capital. >
Essa diferença de valor atrai uma cobrança de imposto pesada, que varia entre 15% e 22,5%. >
Caso essa seja a escolha, o inventariante precisa gerar a guia e pagar esse imposto por meio do programa de Ganho de Capital (GCAP) antes mesmo de encerrar o inventário; caso contrário, o espólio fica sujeito a multas pesadas.>