Paula Toller tem vitória na Justiça para usar músicas compostas por Leoni na sua turnê de 40 anos de carreira

A cantora Paula Toller recebeu autorização da Justiça para usar as músicas que compôs em parceria com Leoni no show e na produção do vídeo comemorativo da turnê de seus 40 anos de carreira.

A decisão foi da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, de acordo com o jornal O Globo. O colegiado negou de forma unânime o recurso do músico e manteve a sentença que autorizou o uso das obras.

O relator da decisão, o desembargador Carlos Gustavo Direito, explicou que o veto de Leoni foi imotivado e contrariava o princípio da razoabilidade previsto na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Isso porque, quando há apenas dois coautores, a negativa injustificada de um deles se configura como abuso de direito, por impedir o exercício artístico e a função social da obra.

Paula teria contado na ação que Leoni tinha se recusado a liberar sete canções para a turnê de 40 anos “Amorosa”. Entre as canções estavam os sucessos “Como eu quero” e “Pintura Íntima”, ambas de coautoria entre os dois artistas.

No entanto, o compositor não tinha apresentado justificativa técnica ou moral para o veto. Segundo a cantora, a motivação do artista foi pessoal, como uma “vingança” após as disputas judiciais anteriores.

Além disso, Paula Toller sempre tinha apresentado as músicas em seus shows e discos ao longo da carreira, sem qualquer intercorrência ou problema por causa disso.