COI proíbe mulheres trans nos Jogos Olímpicos de 2028 e define novas regras para categoria feminina

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta quinta-feira uma nova política que exclui atletas mulheres transgênero da categoria feminina nos Jogos Olímpicos de Los Angeles-2028. A medida se alinha à ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltada à participação em esportes femininos.

De acordo com o COI, "a elegibilidade para qualquer evento da categoria feminina nos Jogos Olímpicos ou em qualquer outro evento do COI, incluindo esportes individuais e coletivos, agora se limita a mulheres biológicas", com definição baseada em "um exame genético único do gene SRY".

Até o momento, não há confirmação de atletas transgênero competindo em nível olímpico. Nos Jogos de Jogos Olímpicos de Paris 2024, por exemplo, nenhuma mulher que passou por transição de gênero após nascer com sexo masculino participou das competições.

A nova política, que entra em vigor a partir de julho de 2028, busca, segundo a entidade, "proteger a justiça, a segurança e a integridade na categoria feminina". O COI também destacou que a regra não terá efeito retroativo e não se aplicará a práticas esportivas de base ou recreativas.

Além disso, o documento publicado após reunião do conselho executivo estabelece restrições adicionais que podem impactar atletas com diferenças no desenvolvimento sexual (DDS), como a bicampeã olímpica Caster Semenya.

A decisão marca uma mudança de postura do COI, que anteriormente orientava federações internacionais a criarem suas próprias regras sobre elegibilidade. Sob a liderança de Kirsty Coventry — primeira mulher a comandar a entidade —, a definição de critérios mais claros passou a ser prioridade.

Antes mesmo dessa decisão, federações de esportes como atletismo, natação e ciclismo já haviam adotado regras que restringiam a participação de mulheres trans que passaram pela puberdade masculina.

O documento do COI também apresenta argumentos científicos para embasar a medida, apontando que indivíduos do sexo masculino passam por três picos significativos de testosterona ao longo da vida, o que resultaria em "vantagens de desempenho individuais baseadas no sexo em esportes e eventos que dependem de força, potência e/ou resistência".

Em fevereiro, Donald Trump assinou uma ordem executiva proibindo a participação de mulheres trans em esportes femininos. Na ocasião, afirmou: "De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres" e declarou que seu governo iria "defender a orgulhosa tradição das atletas femininas".

A medida, intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos”, prevê punições a instituições que descumprirem a regra, incluindo investigações por violação do Título IX e possível perda de financiamento federal.