Condenado, Daniel Alves pode recorrer em até duas instâncias da Justiça espanhola

A condenação de quatro anos e seis meses a Daniel Alves por agressão sexual a uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha, encerra apenas o primeiro capítulo do processo sofrido pelo atleta na Europa. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira. O anúncio da pena acontece duas semanas depois do julgamento, que durou três dias no Tribunal de Barcelona e foi presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez. Preso há 13 meses, o jogador já cumpre a pena, mas ainda pode recorrer à decisão da juíza.

A Justiça espanhola conta com três instâncias. A primeira delas, o Tribunal de Barcelona é um órgão provincial. Foi o que condenou Daniel Alves nesta quinta. Agora, ele poderá recorrer ao Superior Tribunal da Justiça da Catalunha, que é superior ao Tribunal de Barcelona e trata-se de um órgão relativo à comunidade autônoma da Catalunha.

Depois a defesa do jogador brasileiro poderá recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. Caso o órgão provincial recuse o recurso, ainda há como recorrer a este, que tem alçada em todo território espanhol e toma decisões definitivas.

Se o recurso não for acolhido, não há mais caminhos. Daniel terá de cumprir a pena sem mais pedidos de recursos e o caso é considerado encerrado. A pena deve ser cumprida na Espanha, já que todo o processo ocorreu no país europeu. É um caso semelhante ao de Robinho, condenado por estupro na Itália, mas em liberdade, por não estar no país europeu.

A tendência é que Daniel Alves aguarde pelo recurso, se for pedido, preso, já cumprindo a pena de quatro anos e seis meses aplicada pela Justiça. Durante todo o processo, seus advogados tentaram que o brasileiro respondesse ao caso em liberdade. Daniel tem casa em Barcelona, onde mora sua mulher Joana Sanz. Ele também levou a mãe de seus filhos e os próprios filhos para morar na cidade com a intenção de convencer a Justiça de que não fugiria. Mas nenhum desses pedidos foi aceito. Nesta semana, um preso revelou que Daniel tinha planos de fugir da Espanha se fosse liberado.

Em caso de acolhimento em alguma das instâncias superiores ao Tribunal onde Daniel foi julgado e condenado, o jogador deve ser imediatamente liberado e pode sair da Espanha e até mesmo voltar ao Brasil, já que não teria mais nenhuma pendência no território espanhol. Porque nesse caso, o tribunal superior anularia a condenação do Tribunal de Barcelona.

Como a pena foi definida

A acusação pedia condenação de 12 anos. O Ministério Público, nove. Mas era esperado, no máximo, seis anos de reclusão. Um pagamento da defesa à Justiça, ainda no início do processo, para uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) à jovem vítima do crime é motivo de abatimento da sentença. Daniel Alves recebeu o valor para pagar a multa na Justiça de Neymar da Silva Santos, pai do jogador da seleção brasileira e do Al-Hilal.

Reduzir a pena era uma decisão questionada pela acusação. O MP indicava, ainda, dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar ou comunicar com a vítima pelo mesmo período. Esse prazo, na condenação, foi reduzido para cinco anos.

O tribunal considerou que ficou claro que a vítima não consentiu ao ato e que existem elementos, além do testemunho da mulher, para ser comprada a agressão. Segundo a análise da sentença, foi considerado que Daniel Alves "capturou bruscamente a denunciante, a tirou do chão e evitou que ela pudesse se mover", como parte da agressão sexual. A sentença enfatiza a falta de consentimento da mulher.

Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional "deprimido e desanimado" também fizeram a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.