Membros das organizadas de Bahia e Vitória podem ser obrigados a fazer curso de cultura de paz

Desde 2018, os clássicos entre Bahia e Vitória são disputados com presença de apenas uma torcida nos estádios, cenário marcado por sucessivos episódios de violência ligados ao Ba-Vi. Nesse contexto, um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe tornar obrigatória a formação educativa de integrantes de torcidas organizadas como medida de prevenção a novos conflitos. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Penalva (PDT).

Pelo projeto em tramitação na Alba, torcidas organizadas que atuam no estado deverão assegurar a participação de seus associados em atividades formativas voltadas à cultura de paz, mediação de conflitos, cidadania, direitos humanos e respeito à diversidade, vinculando a medida ao funcionamento regular dessas entidades.

O conteúdo mínimo das formações inclui princípios da não violência, prevenção e mediação de conflitos em eventos esportivos, direitos e deveres do torcedor, legislação aplicável às torcidas organizadas e combate ao racismo, à discriminação e a outras formas de intolerância.

As capacitações poderão ser realizadas diretamente pelas próprias torcidas, desde que com profissionais qualificados, ou por meio de parcerias com órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, universidades e organizações da sociedade civil com atuação em direitos humanos.

O texto também prevê que a comprovação da realização dessas atividades possa ser exigida para cadastramento ou recadastramento das torcidas, celebração de convênios com o poder público e procedimentos administrativos ou judiciais voltados à regularização do funcionamento das entidades.

Na justificativa, o autor afirma que a proposta busca institucionalizar ações educativas já estimuladas por órgãos de controle, priorizando prevenção, diálogo e responsabilidade coletiva como caminhos para reduzir conflitos relacionados ao futebol.

Segundo o parlamentar, a medida pode fortalecer o papel social das torcidas organizadas, contribuir para a segurança nos estádios e promover um ambiente esportivo mais inclusivo e democrático, sem criação de novas sanções penais ou administrativas.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.

O estopim da escalada de violência ocorreu em 9 de abril de 2017, quando uma briga generalizada antes de jogo na Arena Fonte Nova terminou com 45 pessoas apreendidas e, horas depois, deixou um homem morto e outro baleado no Dique do Tororó.

Diante dos episódios, a CBF, após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), determinou que os clássicos fossem disputados com torcida única por seis partidas, período de quase um ano.

Em 2 de fevereiro de 2018, o Ministério Público avaliou como positivos os resultados da medida em termos de segurança e autorizou o retorno das duas torcidas aos Ba-Vis. Poucas semanas depois, porém, o primeiro clássico do ano, em 18 de fevereiro, lembrado como “Ba-Vi da paz”.

A partida ficou marcada por uma briga generalizada entre jogadores dentro do Barradão e por confrontos entre torcedores na região da Baixa dos Sapateiros, o que levou a uma nova recomendação de torcida única — mantida até hoje, depois de 31 Ba-Vis.