Militão está errado? Saiba como deve ser a pensão alimentícia de pais milionários

O valor da pensão alimentícia paga pelo zagueiro Real Madrid Eder Militão voltou a ser um assunto comentado nas redes sociais após o vazamento de um áudio, atribuído à atual esposa do atleta, expondo o verdadeiro valor pago pelo atleta à ex, Karoline Lima. Considerando o salário do jogador, o assunto viralizou pelo valor atribuído à pensão ser pequeno em relação à fortuna de Militão, o que gerou dúvidas.

Segundo uma lista divulgada pela Capology, só em 2025, Militão tem o salário anual superior a R$ 80 milhões, o que corresponde a mais de R$ 6 milhões mensais. Em entrevista para a revista Quem, o advogado especialista em Direito de Família Leonardo Marcondes, explicou que a pensão alimentícia de um pai milionário jamais pode ser vista como uma mera ajuda ou como um valor simbólico.

"O dever de sustento dos filhos vai muito além do básico para sobreviver. Trata-se de garantir à criança o direito de viver com dignidade e de forma compatível com o padrão de vida do genitor", explica.

"Se o pai desfruta de uma vida de luxo — com viagens, carros de alto padrão, imóveis sofisticados, vestuário de grife — os filhos também têm direito de ter acesso a uma vida de conforto e qualidade equivalente. A mãe, que muitas vezes é quem arca com a criação, educação e cuidados diários da criança, não pode ser sobrecarregada enquanto o pai mantém um estilo de vida ostentatório", argumenta.

O profissional explica que no Direito de Família, a pensão deve refletir o binômio necessidade dos filhos e possibilidade dos pais. "Mas necessidade aqui não é sinônimo de 'mínimo para sobreviver'. É necessidade de viver com dignidade, com oportunidades, educação de excelência, saúde adequada, lazer e desenvolvimento integral, tudo proporcional à realidade econômica do pai. Não existe justificativa legal ou ética para que o filho leve uma vida modesta, enquanto o pai milionário esbanja riquezas", afirma.

O profissional explica que a pensão alimentícia não dá ao pai o direito de controlar ou fiscalizar a mãe. "A função do pai é pagar a pensão fixada pela Justiça e confiar que a mãe, que é a principal responsável pela rotina da criança, saberá administrar os recursos da melhor maneira possível. Quando o pai tenta impor como o dinheiro deve ser gasto, ou decide pagar diretamente profissionais e fornecedores, isso configura abuso e, muitas vezes, violência patrimonial", afirma.

"O objetivo da pensão não é manter o controle financeiro sobre a mãe: é garantir que a criança tenha uma vida digna e segura. Cabe à mãe, que está no dia a dia da criação, definir prioridades e organizar os gastos. Se o pai tem dúvidas ou suspeitas legítimas, o caminho correto é recorrer ao Judiciário, e não usar isso como pretexto para manter poder sobre a ex-companheira", acrescenta.