Acordo com o Ministério Público libera guerra de espadas em cidade baiana no São João

A tradicional guerra de espadas do São João de Senhor do Bonfim, na Bahia, poderá ocorrer em espaço próprio e sob parâmetros específicos a partir do ano que vem. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta sexta-feira (19) que um acordo foi firmado entre o órgão, promotorias de Justiça locais, município e a associação que representa os espadeiros. 

A luta das associações pela regulamentação dos 'espadódromos' - locais específicos para a prática - é antiga. As guerras de espadas são proibidas desde 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o acordo firmado com MP, o município deverá contar com um espadódromo, um local isolado a ser definido que garantirá um distanciamento rígido e seguro entre o evento e hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece critérios de segurança para a realização da prática, conciliando a preservação do patrimônio cultural com a proteção à vida e à integridade física da população. Só será permitido o uso de espadas certificadas e produzidas em conformidade com as normas técnicas do Exército Brasileiro.

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os produtos à vistoria física prévia.

"A prefeitura deverá garantir o isolamento do perímetro por barreiras de concreto ou grades, além de prover iluminação de emergência e rotas de fuga sinalizadas, disponibilização de brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de saúde em alerta total. O descumprimento injustificado de qualquer cláusula sujeita o município ou a associação a uma multa diária de R$ 20 mil", afirma o MP, em nota. 

O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, Felipe Pazzola, destacou que o acordo é um marco histórico e resulta de um amplo estudo e da atuação de grupo de trabalho interinstitucional, que “buscou adequar a manifestação cultural às normas técnicas e de controle de produtos perigosos, garantindo que a tradição seja mantida sem comprometer a segurança pública”.