Após disputa judicial, Caixa Cultural assume palacete para construir nova unidade em Salvador

A Caixa Econômica Federal recebe oficialmente as chaves do Palacete Saldanha, edifício histórico do Centro de Salvador, em cerimônia que será realizada na sexta-feira (16). O ato de celebração é realizado após uma disputa judicial sobre o destino do edifício, que fica localizado na rua Guedes Brito, na região da Praça da Sé. O espaço receberá a nova unidade da Caixa Cultural da capital baiana. 

A cessão à Caixa se concretizará após o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo governo do estado para saldar dívidas trabalhistas de funcionários do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia. O imóvel chegou a ser avaliado em R$ 9,5 milhões em leilão anterior. 

Construído no início do século 18 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o palacete serviu como residência e centro de ensino até ser fechado em 2007 por irregularidades administrativas.

Em agosto do ano passado, o governo recebeu as chaves do Palacete Saldanha. A celebração desta sexta-feira (16) contará com a presença de autoridades, inclusive da ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

O casarão vai passar por restauração e reforma custeadas pela Caixa Econômica para que se torne sede de eventos culturais. Foi garantida ainda a atuação na requalificação do entorno, reforçando a importância da revitalização do espaço.

Em junho do ano passado, a Justiça chegou a determinar a venda do imóvel para o pagamento de dívidas a mais de 400 trabalhadores devidas pelo Liceu de Artes e Ofícios de Salvador. 

As ações trabalhistas contra o Liceu no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)  foram reunidas em um procedimento chamado Regime Especial de Execução Forçada, que busca solução conjunta para as demandas desde 2008.