Bahia lidera número de homicídios no Brasil em nove anos seguidos

Quando o assunto é segurança pública, um medo tem tomado conta de muitos baianos nos últimos anos: a Bahia pode virar o Rio de Janeiro? Conhecido pelo alto índice de violência, especialmente por causa da presença de facções e milícias, o estado carioca é exemplo do que não ser. O temor da população baiana é pertinente. Dados do Atlas da Violência, no entanto, apresentam uma controvérsia. Isso porque é a Bahia que lidera o número de homicídios no Brasil entre 2015 e 2023, com 61.249 casos registrados – mais de 16 mil casos acima do Rio, que aparece em segundo lugar, com 45.121.

Diversos fatores influenciam nos índices negativos da Bahia, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A reorganização das organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas e de armas nos últimos dez anos, impulsionada por uma migração intensa de forças estrangeiras e de outros estados do Brasil, é um deles. Quem diz isso é Dudu Ribeiro, integrante da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia e cofudador e diretor-executivo da Iniciativa Negra. “Essas organizações reorganizam os conflitos locais e intensificam as disputas por um longo período até a sua acomodação, nós ainda não passamos por ela”, diz.

Do ponto de vista interno, a letalidade policial também é um dos pontos analisados na escalada da violência no estado, segundo Ribeiro. “Nos deparamos com uma força policial que tem sido, muitas vezes, incentivada pelo poder público a manutenção da letalidade como uma ferramenta de trabalho. A letalidade passa a ser decorada com ideia de eficácia e eficiência”, pontua.

A Bahia lidera o ranking de mortes em decorrência de ações policiais pelo segundo ano consecutivo. Só em 2023, 1.699 pessoas morreram por ações de agentes de segurança que estavam ou não em serviço. As informações foram reveladas pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2024. Em 2022, foram 1.467 mortes desse tipo no estado - 232 a menos do que no ano seguinte. O número de pessoas mortas pela ação das polícias Militar e Civil na Bahia vem crescendo desde 2021. Naquele ano, a Bahia ficou atrás do Rio de Janeiro, mas superou o estado do Sudeste nas últimas duas edições da pesquisa.

“Percebemos que há uma resposta desproporcional da polícia em relação ao enfrentamento da criminalidade. Em 2018, as polícias foram responsáveis por 8% do total de mortes violentas intencionais do Brasil. Em 2023, subiu para 13%”, pontua Renato Sérgio Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista ao CORREIO no ano passado.

O Mapa da Segurança Pública 2024, publicado pelo Ministério da Justiça em janeiro deste ano, também aponta que a Bahia foi o estado com o maior número de mortes por intervenções policiais em 2023. Ao todo, o levantamento mapeou 1.701 pessoas mortas em ações de agentes do estado, um aumento de 15% em comparação ao ano de 2022.

O número representa 26,6% das mortes por intervenção policial no Brasil. O relatório abrange todo o ano de 2023, o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Os dados são da plataforma Sinesp Validador de Dados Estatísticos, que utiliza dados enviados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal.

De 2022 para 2023, a Bahia registrou uma redução de apenas 2,4%. Saiu de 6.776 para 6.616. Em dez anos, no entanto, o crescimento foi de 16,2%. Em 2013, o estado registrou 5.694. “Nós não temos um plano de segurança pública a nível estadual que leve a sério a ideia de estabelecimento de metas indicadores reais para a redução da letalidade, da letalidade geral, mas também da letalidade produzida por agentes de estado", disse Dudu.

Nas últimas semanas, dois casos marcantes foram registrados na Bahia, ambos em Salvador. O primeiro aconteceu no dia 24 de abril, quando um idoso de 61 anos foi morto após tentar fugir de uma tentativa de assalto na Avenida Gal Costa. Gildásio de Oliveira Pereira tinha comprado a motocicleta há menos de um mês. Deixou esposa, filha e uma neta de 13 anos.

Já no dia 6 de maio, um outro trabalhador identificado como Luis Eduardo Santos da Silva, 37 anos, acabou morto durante assalto em um ponto de ônibus na Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM). O caso foi registrado por volta das 18h30, quando dois homens armados chegaram em uma motocicleta e um deles anunciou o assalto com uma arma em punho.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foi procurada para comentar os dados do Atlas. Em nota, o órgão afirmou que ações das Polícias Militar e Civil resultaram na queda de 10,4% de mortes violentas. Também enfatizou a contratação de 6 mil policiais e bombeiros para atuar em ações preventivas e de inteligência.

Depois de Bahia e Rio de Janeiro, ocupam o ranking de estados com mais registros de homicídios em nove anos (2015-2023) os seguintes estados: Pernambuco (35.708), São Paulo (34.761) e Ceará (34.040).

Desafios

Para Ribeiro, o primeiro desafio é qualificar de forma ampla e padronizada os dados de Segurança Pública. “Só é possível promover bons indicadores, metas e organizar políticas públicas eficientes com bons dados. A falta de dados corresponde à parte de um projeto político de negar a letalidade como política pública”, afirma.

Outro ponto defendido pelo pesquisador é superar a lógica de guerra às drogas. “Para podermos desmontar as organizações que se beneficiam da lógica da proibição. A gente (precisa) permitir o amplo acesso ao cuidado para pessoas que fazem uso de substâncias no sistema público de saúde e fazer com que os recursos destinados para guerra sejam destinados para a produção da paz no Brasil”, conclui.