Brumado: 49 presos de vão para prisão domiciliar a pedido da Defensoria Pública

Após pedido da Defensoria Pública da Bahia, a Justiça determinou que os presos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Brumado, no centro sul do estado, cumpram provisoriamente as penas em prisão domiciliar. A medida foi tomada em razão de uma obra no presídio. A decisão também vale para os sentenciados que vierem a progredir para o regime semiaberto antes da conclusão das obras.

São 49 condenados do semiaberto, que estavam em regime fechado, a serem liberados devido à realização de uma obra no estabelecimento para a colocação de grades no espaço denominado albergue. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que 35 detentos já foram liberados até esta quarta-feira (10).

De acordo com a defensora pública, Carolina Cozatti, a decisão foi tomada para possibilitar que os detentos tenham acomodação em conformidade ao regime de cumprimento de pena. “Essa decisão nada mais é que o reconhecimento de um direito deles e, se não fosse a provocação da Defensoria Pública em acompanhar a execução penal do Conjunto Penal de Brumado, provavelmente essas prisões, que já estavam ilegais, estariam se perpetuando porque os presos estavam em regime mais gravoso do que eles deveriam estar”, ressalta.

Os detentos beneficiados pela decisão deverão retornar à unidade prisional no dia 27 de maio de 2024, data em que a obra no espaço destinado aos presos deve ser concluída. Apesar da data estipulada, eles podem ser intimados a retornar antes ou ter o prazo prorrogado.

Os que não retornarem para o Conjunto Penal serão considerados foragidos, terão expedido mandado de recaptura, retorno para o regime fechado, perda de dias remidos e outras consequências decorrentes do cometimento de falta grave.