Codecon notifica estabelecimentos de Salvador por infrações nos produtos

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou durante a Operação Verão 91 estabelecimentos e autuou um por diversas infrações, tais como ausência de validade nos ingredientes, armazenamento inadequado e prazo de validade vencido. 

Esta operação concentra esforços nos espaços mais frequentados por soteropolitanos e turistas durante o verão. A operação teve início em 26 de dezembro e foi encerrada nesta quarta-feira (31).

Na última Operação Verão, realizada entre 2022 e 2023, 137 estabelecimentos foram identificados como irregulares, resultando em 12 autos de infração emitidos. O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, abordou a redução de infrações, explicando: "Delimitamos áreas por amostra, com base em denúncias e reincidências, realizando um trabalho fiscalizatório e educativo. Orientamos tanto lojistas quanto consumidores. Essa ação conjunta, com a conscientização dos fornecedores, traz grandes resultados que beneficiam ambos os lados”, ressaltou Netto.

A Operação Verão foi realizada principalmente em estabelecimentos do ramo alimentício, e as principais infrações encontradas foram: ausência de validade nos ingredientes usados nos alimentos comercializados, práticas inadequadas de higiene e armazenamento, prazo de validade vencido e falta de precificação. As lojas notificadas têm até 20 dias para apresentar defesa. Em caso de autuação, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.

Se os consumidores identificarem irregularidades, devem acionar a Codecon através dos canais oficiais disponíveis: o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através da Central de Atendimento Disque Salvador no número 156.

A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor opera de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, nº 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.