Coordenador de hospital estadual é denunciado ao MP por suposta fraude em esquema em escalas

Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado Bahia (MP-BA) alega supostos indícios de irregularidades em escalas do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Hospital Especializado Octávio Mangabeira, em Salvador. Nas planilhas de horários dos médicos, o coordenador do setor tem o nome inserido em registros que indicam cobertura praticamente 24 horas por dia, sete dias por semana, por quatro meses consecutivos.

A reportagem teve acesso às escalas do setor de Infectologia do hospital estadual. Na planilha de fevereiro, o nome do médico Bruno Buzo, coordenador do setor, aparece em todos os dias da semana, estando sozinho nos plantões durante todos os sábados, domingos e segundas-feiras.

Conforme a escala, o médico trabalharia durante 24 horas em todos os dias de fevereiro, com exceção dos turnos de 8 horas às 12 horas nas sextas-feiras. Os plantões são divididos com outros dois médicos, que têm cargas de trabalho muito inferiores ao do profissional (veja abaixo).

Ao CORREIO, o médico negou irregularidades e informou que parte das escalas se referem ao sobreaviso híbrido conectado, quando o profissional não precisa, necessariamente, ir ao hospital. Ele ressalta ainda que o serviço de Infectologia é de responsabilidade de uma empresa terceirizada. A reportagem apurou que trata-se da BL2 – Serviços Médicos SS, que tem como sócio o próprio coordenador do setor. 

Mesmo assim, a denúncia apresentada ao Ministério Público afirma que o modelo de escala adotado indicaria ausência de períodos adequados de descanso, o que pode configurar infração ética, além de representar risco à segurança dos pacientes. O texto também aponta possíveis danos aos cofres públicos, com suspeita de desvio de recursos e fraude contra a administração pública. 

No mês de novembro do ano passado, por exemplo, o nome do médico Bruno Buzo aparece 87 vezes na escala, trabalhando em todos os dias da semana. O nome de um outro médico aparece 17 vezes, enquanto uma outra médica tem o nome inscrito uma vez no mês, segundo a planilha. Em agosto do ano passado, quando outra empresa era responsável pelo serviço de Infectologia, cada plantão médico custava o equivalente a R$ 1.165,81 por dia (veja abaixo). 

O relato foi encaminhado às Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, conforme apuração da reportagem. O CORREIO entrou em contato com a Fundação José Silveira, responsável pela gestão do hospital estadual. A instituição afirma que desconhece a origem das escalas médicas enviadas ao MP-BA. 

Procurado, o médico infectologista Bruno Buzo, coordenador do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Octávio Mangabeira, nega irregularidades e afirma que o serviço é prestado por empresa especializada, responsável pela formação escala. Ele também afirma que escalas noturnas e de fins de semana referem-se, em grande parte, ao sobreaviso híbrido conectado, quando o profissional só vai ao hospital quando necessário. 

"Sobre as escalas, é importante esclarecer que o serviço de Infectologia do Hospital Octávio Mangabeira é prestado por empresa especializada, e a organização das escalas e indicação dos profissionais são de responsabilidade da empresa, com participação de diversos médicos, sem configuração de sobrecarga individual", afirma, em nota. A empresa contratada é a BL2 – Serviços Medicos SS, que tem Bruno Buzo como sócio. 

"As escalas noturnas e de fins de semana referem-se, em grande parte, ao sobreaviso híbrido conectado: suporte técnico remoto, com discussão de casos e orientação às equipes, e eventual presença apenas quando necessário, não sendo plantão presencial contínuo. Assim, a leitura de 'trabalho sem descanso' decorre de interpretação equivocada. Não há irregularidades", acrescenta o profissional. 

Já a Fundação José Silveira, responsável pela gestão do hospital disse, em nota, desconhece a origem e finalidade das escalas médicas. "Quanto ao serviço de infectologia, vem sendo prestado pela empresa BL2 – Serviços Médicos SS, com base nas disposições contratuais firmadas, cabendo unicamente à empresa a divisão de tarefas entre seus profissionais, sócios, empregados ou contratados. O hospital não contrata médico individualmente e, por conseguinte, não lhe faz nenhum pagamento direto, pelo que desconhece a remuneração de cada profissional", afirma. 

"Os serviços de infectologia vêm sendo realizados pelos profissionais designados pela referida empresa, todos devidamente qualificados e inscritos no conselho de classe, e na forma por eles definida, cabendo a empresa contratada garantir os resultados assistenciais de qualidade, realização das consultas/interconsultas e demais atividades previstas no contrato celebrado", acrescenta. 

Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disse apenas que a gestão do hospital estadual é de responsabilidade da Fundação José Silveira. A reportagem entrou em contato com o MP-BA, que não forneceu informações sobre a denúncia.