MPT apura denúncias de assédio moral e atraso de salários em hospital na Bahia

A situação do Hospital Regional de Juazeiro, que vem sendo alvo de denúncias em relação ao tratamento fornecido aos pacientes e seus familiares, é acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT). O órgão afirma ter recebido denúncias de assédio moral, atraso de salários e falta de segurança. Inquéritos civis foram instaurados na unidade do MPT na cidade e identificaram irregularidades na unidade de saúde. 

Uma audiência deverá ser realizada nos próximos dias para que os gestores da unidade possam apresentar informações solicitadas pelo MPT. Entre os pontos que deverão ser abordados estão as justificativas para ainda não ter havido a ampliação da quantidade de profissionais para cada área e consequente redução da sobrecarga dos funcionários. Essa medida já havia sido pactuada entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) - contratadas para administrar o hospital. 

"No último encontro entre os representantes de todos os envolvidos na gestão e no trabalho no Hospital Regional de Juazeiro, o ponto principal em análise foi a pequena quantidade de profissionais frente à demanda da unidade. Isso teria sido enfrentado parcialmente com o aumento da capacidade de atendimento em 100%, o que, entretanto, ainda não resolve a questão", afirma o MPT. 

Nos últimos dias, imagens de pacientes aguardando atendimento em situação precária, nos corredores do hospital, circularam nas redes sociais. Em uma das gravações, pessoas denunciam que os acompanhantes precisam dormir em papelões colocados no chão já que não há espaço disponível para eles. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, compartilhou as imagens e lamentou o descaso. 

O Ministério Público do Trabalho considera "grave" a divulgação de imagens sobre as condições do hospital. "[As imagens] serão objeto de debate já neste próximo encontro com os gestores da unidade, que terão oportunidade de apresentar sua versão dos fatos", diz o órgão. O caso também é acompanhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Ainda de acordo com o MPT, medidas como a instalação de ar condicionado, estão sendo colocadas em prática. "Outros temas também foram discutidos, como a superlotação do hospital, os pagamentos de salários abaixo do piso das categorias representadas pelo SindSaúde, agressões a profissionais, falta de espaços para repouso e de pausas de descanso", completa o MPT. 

Em nota, as Obras Sociais Irmã Dulce confirmaram o cenário de superlotação na unidade, mas negaram as denúncias de atrasos de salários e assédio. "O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que é referência no atendimento de média e alta complexidade para os 53 municípios que integram a Rede PEBA (Pernambuco/Bahia), enfrenta atualmente, em virtude da elevada demanda, um cenário de superlotação, o que vem impactando diretamente no serviço de urgência e emergência", diz. 

"Com relação às denúncias sobre atraso de salários, o HRJ informa que tais reclamações não procedem. A unidade segue realizando os pagamentos de todos os profissionais dentro do prazo", completa a Osid (veja abaixo a nota). A reportagem buscou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e aguarda retorno. 

"O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que é referência no atendimento de média e alta complexidade para os 53 municípios que integram a Rede PEBA (Pernambuco/Bahia), enfrenta atualmente, em virtude da elevada demanda, um cenário de superlotação, o que vem impactando diretamente no serviço de urgência e emergência.

Apesar da alta demanda no atendimento, a unidade, que é porta aberta para clínica médica e cirúrgica, vem adotando medidas para minimizar esse cenário, a exemplo do aumento do quadro de profissionais junto à equipe de enfermagem e equipe médica; além da criação de novos protocolos na emergência para otimização dos atendimentos.

Vale ressaltar também que a quantidade de profissionais hoje existente é compatível com o dimensionamento atual do HRJ, portanto, dentro do que preconiza o Coren.

Com relação às denúncias sobre atraso de salários, o HRJ informa que tais reclamações não procedem. A unidade segue realizando os pagamentos de todos os profissionais dentro do prazo.

Quanto ao complemento do Piso Nacional da Enfermagem, o hospital esclarece que assim que recebe o repasse da Sesab, realiza regularmente a organização da folha de pagamento para que cada colaborador receba o montante equivalente à função que exerce.

Já sobre as denúncias envolvendo assédio moral ou qualquer tratamento indevido contra profissionais da unidade, o HRJ salienta que tais informações não procedem. As relações de trabalho na unidade são pautadas em princípios éticos, morais e humanos, os quais seguem consolidados no pleno exercício do diálogo mútuo e aberto. Os funcionários dispõem de mecanismos de escuta, acolhimento e apuração de qualquer denúncia, a exemplo do Compliance e de canais internos; sempre atuando de forma imparcial e com garantia absoluta do sigilo do denunciante."