'Enquanto não incluem o recorte racial na mesa, apenas um grupo avança', analisa Fayda Belo

A violência de gênero, que vitima mulheres todos os dias no país, alcançou números alarmantes na Bahia no ano passado, quando o estado registrou 129 assassinatos de mulheres e 70 feminicídios, de acordo com o boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, relatório elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança, com base em informações de oito estados do Brasil, dentre eles a Bahia, e divulgado no início de março deste ano. Outro estudo, fruto da pesquisa O Papel da Arma de Fogo na Violência Contra a Mulher, realizado pelo Instituto Sou da Paz, também revelou, à época, que o estado registrou a taxa de 4,1 mortes de mulheres negras por arma de fogo a cada 100 mil habitantes em 2023. O valor é duas maior do que a taxa de mortes de mulheres não negras, que é de 1,9.

Segundo Fayda Belo, advogada criminalista, especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios, é fundamental que o debate sobre violência de gênero contra as mulheres, que são mortas sobretudo por seus parceiros íntimos, inclua o recorte racial para delimitar a existência das mulheres negras em busca da garantia da sua sobrevivência.

“A mulher vista como adereço durante o Brasil colônia era a mulher branca. A mulher negra não era vista sequer como mulher. Ela era uma coisa, apenas. E nós recolhemos igualmente os resquícios disso. Quem são as mulheres mais abusadas, mortas, violentadas e que ganham menos? São as mulheres negras. Então, não dá para falar de crimes contra as mulheres sem incluir o recorte racial na mesa, porque, enquanto não incluem o recorte racial na mesa, apenas um grupo avança, e as mulheres negras seguem sendo violentadas, abusadas e mortas”, reitera.

Fayda defende ainda que o caminho possível para mudar esse cenário é o conhecimento sobre a lei e seus direitos. A promoção do conhecimento jurídico, inclusive, é o que ela tenta fazer através das redes sociais, onde tem mais de dois milhões de seguidores que acompanham seus conteúdos sobre Direito, focado principalmente na simplificação das leis que dizem respeito aos direitos das mulheres.

“Hoje, nós temos esse ambiente online, onde dá para aprender muito. Hoje, nós temos o meu livro, que é maravilhoso, tem uma linguagem simples e pode fazer com que ela aprenda muito. É importante que as mulheres entendam que relações abusivas não são normais. Se um dia já disseram que o homem pode abusar e violentar, hoje isso não pode ser realizado, de acordo com a lei. Então, é importante que nós eduquemos essas mulheres, que elas se informem e saibam que têm o direito de estarem vivas e longe de qualquer tipo de violência”, ressalta.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro