Fechamento de leitos de UTI do Martagão Gesteira preocupa pais: ‘Vamos acabar perdendo muitas crianças’

O fechamento de 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, tornou-se a maior preocupação dos pais de crianças baianas que precisam de cirurgias cardíacas de alta complexidade. A unidade, que um é dos maiores hospitais pediátricos filantrópicos do Norte e Nordeste, é administrada pela Liga Álvaro Bahia e mantida via contratos com o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador. Segundo a instituição filantrópica, os contratos e credenciamentos mantidos com a gestão estadual estão sem reajustes significativos há mais de dez anos.

Tudo começou em julho de 2024, quando os dez primeiros leitos pediátricos de UTI foram fechados. No final desse mesmo ano, o hospital anunciou o fechamento de outros dez. “Embora um pequeno reajuste (nos repasses de recursos públicos) tenha sido concedido recentemente, os valores seguem muito aquém do necessário para cobrir os custos reais, acumulando perdas que comprometem a sustentabilidade da instituição”, diz trecho da nota do Martagão.

A reportagem questionou quanto custa manter um leito ao hospital e qual o valor que estava sendo repassado pela Secretaria de Saúde de Estado da Bahia (Sesab), mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria.

Diante do déficit orçamentário, pais de pacientes criaram um grupo dos responsáveis por crianças cardiopatas do hospital, o SOS Cardiopediatria. Um dos organizadores é o gerente financeiro de Sérgio Araújo, de Capim Grosso, no interior da Bahia. Desde 2020, ele acompanha a filha, Nicole Araújo, de seis anos, em tratamento de cardiopatia congênita na capital baiana. “Minha filha vai precisar fazer uma cirurgia para trocar o marca-passo daqui a um ano, um ano e meio. O cirurgião dela me comunicou que essa cirurgia já não iria ser feita no Martagão”, relata Araújo.

Com 189 leitos no total, o Martagão é referência no estado da Bahia, com destaque para áreas de alta complexidade como neurologia, cardiologia e oncologia. Somente em 2024, o Martagão foi responsável por 43,1% das cirurgias cardíacas no estado. Segundo Araújo, que acompanha a situação desde o primeiro fechamento de leitos de UTI, as cirurgias foram transferidas para o Hospital Ana Nery, que hoje acumula 95% dos atendimentos de alta complexidade. Os pais, no entanto, alegam que a unidade de saúde não atende a demanda.

“O Hospital Ana Nery não está dando conta. A demanda está muito grande. Nós temos um grupo de pais e mães de 40 pessoas, o SOS Cardiopediatria, e, apenas em 2024, já tivemos perdas de quatro crianças. Vamos acabar perdendo muitas crianças. A gente não tem acesso à lista de regulação”, diz Araújo. O pai ainda conta que a Sesab chegou a solicitar uma lista com as crianças baianas que estão aguardando cirurgia cardíaca no estado. “Como a gente tem essa lista? Quem tem que ter é a própria Sesab. Eu não tenho essa lista. Eles querem ganhar tempo”, pontua.

O SOS Cardiopediatria encaminhou a demanda ao Ministério Público Federal (MPF), que afirmou que o caso deve ser acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Fizemos a denúncia no MP-BA só que aconteceu uma coisa estranha, a promotora que estava no caso foi afastada. Quando colocaram a nova promotora, fomos lá (no MP-BA), fizemos novamente a denúncia, mas recusaram a nossa denúncia”, diz Araújo. O MP-BA foi procurado, mas não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

A reportagem entrou em contato com a Sesab, via e-mail, solicitando um posicionamento sobre os recursos repassados ao Martagão nos último dez anos, a demanda do Hospital Ana Nery para cirurgias cardíacas e as quatro mortes de crianças cardiopatas na fila da regulação. Não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.

"Diante do subfinanciamento crônico do SUS, o Martagão Gesteira foi obrigado a fechar leitos de UTIs e reduzir significativamente o número de cirurgias cardíacas realizadas.

O hospital tem alertado há vários anos que os contratos e credenciamentos mantidos com o poder público estão sem reajustes significativos há mais de dez anos. Embora um pequeno reajuste tenha sido concedido recentemente, os valores seguem muito aquém do necessário para cobrir os custos reais, acumulando perdas que comprometem a sustentabilidade da instituição.

Parte do déficit tem sido coberto a cada ano por meio de emendas parlamentares, doações e outros projetos junto à sociedade, mas a insuficiência dos recursos repassados pelo SUS continua gerando rombos financeiros.

Somente para 2025, o déficit previsto no orçamento do hospital é de mais de R$ 20 milhões. Se as cirurgias cardíacas fossem mantidas no patamar dos anos anteriores, sem a contraprestação equilibrada, o déficit seria muito maior, colocando em risco a sobrevivência de todas as demais atividades realizadas no hospital, a exemplo de oncologia, neurologia e transplante de medula óssea.

A tentativa de reequilíbrio contratual com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), mediada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), não teve êxito, infelizmente.

O Martagão lamenta profundamente ter se visto sem condições de manter as UTIs em pleno funcionamento, não por decisão própria, mas pela impossibilidade de fazer frente aos custos com salários e insumos diante do subfinanciamento crônico. A instituição segue empenhada na busca de soluções que viabilizem a retomada gradativa dos atendimentos, reconhecendo o impacto que essa situação causa às crianças e famílias que dependem de cuidados de alta complexidade."