Justiça determina que Coelba garanta fornecimento de energia elétrica em Belmonte

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) adote medidas imediatas para melhorar o fornecimento de energia elétrica em Belmonte, no sul da Bahia, e em seus distritos. O município sofre há anos com quedas constantes, apagões e falhas na distribuição do serviço.

Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo, a descontinuidade do serviço tem ocorrido em qualquer momento do dia, em dias úteis, feriados e finais de semana. As apurações do MP-BA apontam a existência de uma estrutura obsoleta e ineficiente, que não tem a devida manutenção preventiva. De acordo com a denúncia, houve casos em que comunidades ficaram até sete dias seguidos sem energia, o que comprometeu a conservação de vacinas, além de trazer prejuízos à saúde, segurança, comércio, educação e à vida cotidiana da população.

Na decisão, proferida na última terça-feira (19), o juiz Carlos Alexandre Gimenez reconheceu a gravidade da situação e destacou que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial para a população. A Justiça determinou que a Coelba apresente, no prazo de até 90 dias, um cronograma de ações para reduzir as falhas no sistema. Entre as medidas estão a poda de árvores, troca de postes e cabos, ampliação das equipes técnicas na região, manutenção preventiva da rede e apresentação de um plano de trabalho com metas para corrigir os problemas de interrupção.

Além disso, a decisão também determina que a empresa a apresente relatórios mensais, de fácil entendimento, detalhando as ações realizadas e o número de interrupções no período. Caso não cumpra as medidas, a Coelba estará sujeita a multa de R$ 100 mil.

O juiz destacou ainda que, se as medidas adotadas não forem suficientes para resolver os problemas, poderá ser determinada a construção de uma nova subestação de energia em Barrolândia e o redirecionamento da rede no distrito de Boca do Córrego, conforme solicitado pelo MP-BA.

Em nota, a Neoenergia Coelba disse que o planejamento foi apresentado em reuniões com o poder público municipal e representantes dos setores socioeconômicos da cidade e que toda a fase de inspeções do sistema elétrico já foi concluída. A companhia disse que atua com reforço operacional realizando as intervenções necessárias para prover uma energia de qualidade.

"Entre os serviços realizados pelos profissionais da concessionária, estão a instalação e substituição de equipamentos, execução de podas preventivas e aplicação de tecnologias no sistema de distribuição. A Neoenergia Coelba reforça o seu compromisso com a população de Belmonte e se mantém à disposição", diz trecho da nota.