Sete dias sem luz: MP-BA pede condenação da Coelba por serviço precário em cidade baiana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por causa de constantes interrupções, apagões e falta de energia elétrica no município de Belmonte, no sul da Bahia. A companhia, por sua vez, diz que um "plano robusto de manutenções" está em execução no município.

Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo, a descontinuidade do serviço tem ocorrido em qualquer momento do dia, em dias úteis, feriados e finais de semana. As apurações do MP-BA apontam a existência de uma estrutura obsoleta e ineficiente, que não tem a devida manutenção preventiva.

O promotor solicitou que a Justiça obrigue a Coelba a adotar as providências técnicas para manter a adequação e a continuidade do serviço na sede de Belmonte e em seus distritos. Também foi solicitado que a companhia evite interromper o serviço sem prévia notificação ou justificativa idônea, além das oscilações e quedas de tensão, sob pena de pagamento de multa.

"As consequências dessa negligência estrutural são devastadoras para a população de Belmonte. Na localidade de Boca do Córrego, chegaram a ficar sete dias consecutivos sem energia elétrica, comprometendo inclusive a conservação de vacinas”, diz trecho da ação.

Em audiência pública promovida no mês de maio, os cidadãos relataram a perda de alimentos refrigerados, danificação de equipamentos eletrônicos, interrupção de atividades comerciais e produtivas, comprometimento de procedimentos médicos e educacionais, além de riscos à segurança pública e do impacto no desenvolvimento econômico do município.

Segundo o MP-BA, a Coelba rejeitou as soluções apresentadas. "As medidas anunciadas pela Coelba em suas respostas são manifestamente insuficientes diante da gravidade e cronicidade dos problemas. A empresa propõe ações paliativas, como podas de árvores e pequenas correções estruturais, quando a situação exige intervenções profundas e estruturais na rede de distribuição”, diz Bruno Gontijo.

O promotor de Justiça solicita ainda que, quando julgada a ação, a Justiça condene a Coelba a construir uma subestação de energia elétrica na localidade de Barrolândia, conforme proposta técnica já existente desde 2014, para garantir o fornecimento estável e adequado de energia elétrica para o município e seus distritos; implementar solução técnica específica para o fornecimento de energia elétrica ao distrito de Boca do Córrego a partir do Córrego Vermelho; realizar revisão completa de toda a rede de transmissão e distribuição de energia elétrica. Além disso, que seja obrigada a pagar dano social e dano moral coletivo, no montante de R$ 500 mil cada.

Em nota, a Neoenergia Coelba disse que o planejamento foi apresentado em reuniões com o poder público municipal e representantes dos setores socioeconômicos da cidade e que toda a fase de inspeções do sistema elétrico já foi concluída. A companhia disse que atua com reforço operacional realizando as intervenções necessárias para prover uma energia de qualidade.

"Entre os serviços realizados pelos profissionais da concessionária, estão a instalação e substituição de equipamentos, execução de podas preventivas e aplicação de tecnologias no sistema de distribuição. A Neoenergia Coelba reforça o seu compromisso com a população de Belmonte e se mantém à disposição", diz trecho da nota.

Nota na íntegra: 

A Neoenergia Coelba esclarece que está em execução um plano robusto de manutenções no município de Belmonte, com o objetivo de reforçar a rede elétrica e proporcionar um fornecimento de energia ainda mais seguro e confiável à população. O planejamento foi apresentado em reuniões com o poder público municipal e representantes dos setores socioeconômicos da cidade. Toda a fase de inspeções do sistema elétrico já foi concluída e a empresa atua com reforço operacional realizando as intervenções necessárias para prover uma energia de qualidade. Entre os serviços realizados pelos profissionais da concessionária, estão a instalação e substituição de equipamentos, execução de podas preventivas e aplicação de tecnologias no sistema de distribuição. A Neoenergia Coelba reforça o seu compromisso com a população de Belmonte e se mantém à disposição.