DOIS DE JULHO

MP-BA recorre de decisão que absolveu ex-PM de 100 anos pela morte de vizinho

Justiça aceitou argumento que ele agiu para se defender, e agora vai analisar recurso do MP

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  • Da Redação

Publicado em 21 de novembro de 2023 às 12:40

Emiliano Melo dos Santos seguiu casal
Emiliano Melo dos Santos seguiu casal Crédito: Reproduçao

O Ministério Público estadual recorreu, na sexta-feira (17), da decisão que absolveu o policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos pelo homicídio do vizinho, no Dois de Julho, em Salvador, em agosto de 2021. Em decisão divulgada na quinta (16), o Tribunal de Justiça informou que o Juízo da 2ª Vara do Júri de Salvador considerou que o policial da reserva, hoje com cem anos, matou Welton Lopes Costa em legítima defesa. 

Em nota, o MP diz que a Justiça tinha determinado, em primeira instância, o julgamento popular, mas reconsiderou a decisão entendendo que o réu agiu para se defender. No recurso, o MP sustenta as denúncias pelos crimes de homicídio, com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e por lesão culposa contra a companheira da vítima. Caberá à Justiça analisar o pedido. 

Emiliano sempre alegou ter agido para se defender. Em depoimento, o centenário relatou ter seguido Welton após o homem ter um desentendimento com a companheira. Na ocasião, o PM da reserva também citou o fato de ter sido empurrado pela vítima antes de realizar os disparos. O primeiro deles teria sido um tiro de advertência e o segundo atingiu a mulher. O último disparo, no entanto, foi o responsável pela morte de Welton.

Na sentença, o juiz considerou as provas técnicas, documentais e testemunhais colhidas no processo, inclusive os bem elaborados argumentos apresentados pelo Centenário e concluiu que o acusado seguiu rigorosamente as exigências legais, agindo sob legítima defesa própria e de terceiro frente a agressão de que foi vítima.

Crime

O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 98 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo homicídio de Welton Lopes Costa, no dia 22 de agosto de 2021. A denúncia foi realizada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade. Emiliano Melo foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121, com relação à vítima Welton, por ter cometido o homicídio com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e no artigo 129, com relação a Jeniffer, em razão da lesão culposa.

Conforme consta na denúncia, no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, a vítima se deslocava para sua residência juntamente com a sua companheira Jeniffer Carvalho dos Santos, quando tiveram um breve desentendimento. Na ocasião, o denunciado, que caminhava atrás do casal, visualizando a cena, perguntou a Jeniffer se algo estava acontecendo e mesmo com a resposta negativa dela, atirou repentinamente contra Welton, atingindo inicialmente sua companheira. Quando Welton se virou para o idoso, também foi atingido por disparos de fogo que causaram sua morte. Welton tinha comprado um carro novo na véspera e estava comemorando no dia do crime.

Um vídeo feito por uma testemunha flagrou o momento do crime. Outro registro mostra o momento em que o irmão da vítima e outras pessoas impedem o idoso de sair do local. "Por que o senhor fez isso com meu irmão? É um pai de família, trabalhador. Você vai ficar aqui. Você está preso em flagrante", diz o irmão de Welton nas imagens. O filho de 14 anos e a esposa da vítima também presenciaram o crime - ela também ficou ferida.

Na ocasião, moradores do Dois de Julho contaram que a vítima havia comprado um carro novo na véspera do crime e estava celebrando. Todos os envolvidos moram na região. O suspeito, um idoso identificado como Tzeu, segundo os moradores, estava bebendo em uma churrascaria próxima desde cedo. Ele viu a discussão e se aproximou. O vídeo mostra que ele seguiu o casal, mas foi ignorado pelos dois. O idoso é conhecido como uma pessoa temperamental e agressiva pelos moradores da região, que dizem que é normal ele andar armado. As imagens não mostram nenhum tipo de agressão - a cena sai de foco, mas logo é possível ouvir os disparos.