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MP recomenda a suspensão imediata da cobrança de sacolas biodegradáveis em Salvador
Documento pede que mercados ofertem uma opção gratuita às sacolas plásticas tradicionais
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Da Redação
Publicado em 6 de junho de 2024 às 16:34
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) a suspensão imediata da cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas vendidas nos supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador.
O documento solicita uma alternativa gratuitas às sacolas plásticas tradicionais, como sacolas e embalagens de papel, reutilizáveis ou biodegradáveis, sem custo ao consumidor. Após a lei que veda a distribuição das sacolas plásticas, o MP instaurou uma investigação com foco na abusividade da cobrança das biodegradáveis.
De acordo com a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, autora da recomendação, é imprescindível que haja alternativas para que o consumidor possa armazenar e transportar as mercadorias adquiridas no local.
A promotora de Justiça ainda ressaltou que a investigação do MP teve como foco a abusividade de tal cobrança e “as lacunas técnicas do referido instrumento legislativo que a regulamenta”.
A Abase terá dez dias para responder a recomendação e até 48 horas para efetivar as mudanças, caso seja aceita. A associação foi procurada pela reportagem, mas não houve retorno.