'Nós temos o direito de viver sem abusos', diz Fayda Belo

Referência no direito contra as mulheres e na luta contra o racismo, a advogada criminalista Fayda Belo, natural do Espírito Santo, vem a Salvador na próxima sexta-feira (7) para participar da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. Ela, que ficou famosa durante a pandemia por simplificar o Direito, diz ter como missão de vida ajudar as minorias a garantirem seus direitos essenciais. Entre eles, está o direito à vida das mulheres, que sofrem todos os dias com a violência de gênero.

Na Bahia, nove a cada dez feminicídios são cometidos pelo parceiro da vítima. O dado, divulgado em março deste ano, é do infográfico Feminicídios na Bahia, realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que reuniram ocorrências registradas entre 2017 e 2023.

Para Fayda Belo, a violência de gênero contra as mulheres é herança da colonização. “O Brasil foi um país colonizado pela Europa com um modelo pronto, que tinha o homem como líder e a mulher como um adereço, que vinha ao mundo apenas para dar herdeiros. E assim nasce o Estado do Brasil. A violência contra a mulher já foi uma política de Estado, então, quando eu olho isso, vejo que hoje ainda colhe resquícios dessa herança histórica”, aponta.

Uma vez que há uma cultura patriarcal estabelecida desde esse período, a advogada criminalista analisa que, ainda hoje, essas violências persistem na sociedade porque muitas mulheres não entendem os próprios direitos e têm dificuldade de reconhecer as nuances do crime de gênero. “O primeiro ponto é que elas não denunciam porque ficam com receio e, o segundo, é que não têm uma rede em volta que entenda que ela não pode ser violentada. Eu sempre oriento as mulheres sobre todo esse histórico de violência contra as mulheres que o Brasil tem e oriento que toda mulher tem o direito de ser amada”, afirma.

“E amor não dói, não machuca e não mata. O que faz isso é abuso e, como tal, ele precisa ser olhado. Mas, é muito importante que toda a sua rede em volta, como pai, mãe, irmãos e amigos, entenda dessa mesma forma. É a essa rede que uma mulher vítima vai relatar primeiro o abuso sofrido e a resposta que essa rede dá ao relato é que vai ser o norte para que essa mulher rompa o ciclo”, acrescenta Fayda.

Os homens, conforme defende a advogada, também precisam fazer parte da rede de apoio para ajudar a mudar o cenário que os torna algozes na sociedade. “Eles têm obrigação de serem aliados para compreender que a mulher é um indivíduo igual a eles. E, igual a eles, nós temos o direito de viver sem abusos, de ter uma relação na qual possamos optar se ficamos ou não nela”, finaliza.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro