FRAUDE

PF investiga desvios de verbas públicas por empresa contratada pela prefeitura de Ilhéus

Organização foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões

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Publicado em 18 de abril de 2024 às 08:41

Operação da Polícia Federal
Operação da Polícia Federal Crédito: Divulgação

A Polícia Federal iniciou nesta quinta-feira (18) uma operação que visa combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de uma empresa pela prefeitura de Ilhéus. O contrato seria para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, verificou-se que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal que não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.

Em nota, a Prefeitura de Ilhéus comunicou que em momento algum houve solicitação prévia de esclarecimentos ou de documentos à administração pública. O Município também informou que continuará colaborando integralmente com as autoridades competentes para que todos os fatos sejam esclarecidos da forma mais transparente e eficiente possível.

"A intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos. Afinal, caso fossem analisadas as documentações do município, se teria verificado a regularidade dos processos", diz a nota.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.