Professores de universidades estaduais paralisam atividades

Categoria apresentou pauta de reivindicações há um ano, mas governo não iniciou negociação

Cerca de 50 mil estudantes dos 31 campi das quatro universidades estaduais baianas (Uebas) vão ficar sem aulas amanhã (quinta, 18) devido a uma paralisação dos professores. Segundo lideranças dos docentes, a suspensão unilateral das atividades tem o objetivo de pressionar o Governo do Estado a negociar com a categoria uma extensa pauta de reivindicações, protocolada na Governadoria e nas secretarias de Educação e Administração desde abril do ano passado.

A pauta de reivindicações inclui, entre outros pontos, a reposição de perda de aproximadamente 50% no poder de compra dos salários, acumulados em 9 anos; além de respeito aos direitos trabalhistas, que estariam sendo descumpridos; e do aumento de recursos às instituições como previsto na Constituição (pelo menos 7% da Receita Líquida de Impostos) para garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino superior da Bahia.

Como a falta de diálogo e insensibilidade da gestão estadual é uma crítica praticamente generalizada entre os servidores, o movimento dos professores universitários ganhou a adesão de outros servidores. A Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que representa diversas categorias de trabalhadores do serviço público estadual anunciou que também vai paralisar as atividades em órgãos e secretarias estaduais na quinta. A entidade também reivindica a abertura da mesa de negociação para tratar de reajuste salarial dos servidores estaduais.

Manifestação no CAB

Além da suspensão das aulas, o movimento dos professores - reforçado pela Frente - prevê uma manifestação a partir das 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “O governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria; avança no desmonte do Planserv; não aumenta o valor do vale-refeição, entre outros problemas”, acusa os sindicatos dos professores.

O Coordenador Geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues (PT), os docentes buscam a negociação.

“A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação. Evidenciam, assim, a falta de vontade política com as professoras e os professores que proporcionam conhecimento, formação e desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”.

reajuste de 4%

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação (Sec) informou que as questões relativas à pauta de reivindicação dos professores universitários seriam respondidas pela pasta da Administração (Saeb). Segundo a Saeb, o Governo do Estado está dialogando com as representações de professores das universidades estaduais. “No ano passado, além do reajuste linear de 4%, concedido a todos os servidores estaduais, os docentes também foram contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior”, argumentou em nota.

Ainda em 2023, segundo a Saeb, 748 promoções foram concedidas a professores das quatro universidades estaduais, sendo 381 na Uneb, 163 na Uesb, 120 na Uesc e 84 na Uefs. “As medidas geraram um impacto econômico de

R$ 10,4 milhões para os cofres públicos em 2023, e vai representar um impacto de R$ 17,1 milhões neste ano”.

Com orientação de Monique Lôbo

Alunos de institutos federais estão sem aulas

Os professores dos Institutos Federais estão em greve desde 3 de abril. Na Bahia, 23 campi aderiram ao movimento nacional. Segundo o pesquisador institucional do IFba Lucas Marconi, que utilizou dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP) 2024, 15.433 estudantes do ensino superior estão sendo afetados pela mobilização.

A insatisfação salarial também existe nas universidades federais. No entanto, os professores não devem, por enquanto, decretar greve. “Estamos em fase de negociação, aguardando a contraproposta do governo a nossa proposta", relatou Marta Lícia Brito de Jesus, presidente da Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub).

Os servidores técnico-administrativos da Ufba, por sua vez, estão em greve. Em assembleia organizada pelo Diretório Central dos Estudantes na segunda (15), foi discutida a possibilidade de uma greve estudantil. A proposta foi recusada por 74,4% dos estudantes presentes.