Sem baixaria: MP quer barrar músicas ofensivas no Carnaval de cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou uma série de medidas para que a Lei Antibaixaria (nº 12.573/2012) seja cumprida durante o Carnaval de Juazeiro 2026. A orientação é voltada para programação que acontecerá nos espaços públicos da festa, marcada para acontecer entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

O foco da recomendação, segundo o MP-BA, é impedir que artistas, bandas e blocos apresentem músicas, coreografias ou performances com conteúdos que desvalorizem mulheres, incentivem a violência, promovam discriminação ou façam apologia a crimes. O documento foi expedido de forma conjunta pelas 8ª, 9ª, 10ª e 12ª Promotorias de Justiça do município. Recomendação foi feita no último dia 19.

Ainda de acordo com MP-BA, a medida foi adotada após a análise prévia da programação oficial do Carnaval, que identificou atrações com repertório e coreografias considerados ofensivos e que banalizam a violência contra a mulher. Para o órgão, o objetivo é garantir que a festa ocorra de maneira inclusiva e sem manifestações discriminatórias, preservando os direitos de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis que tradicionalmente participam da folia.

Entre as recomendações está a inclusão de cláusulas específicas nos contratos dos artistas, prevendo advertência, fiscalização e punições em caso de descumprimento da lei. As sanções podem ir de multas à interrupção dos shows, além de responsabilização administrativa, civil e penal. O Ministério Público também solicitou que qualquer providência adotada diante de eventuais violações seja comunicada ao órgão em até cinco dias.