STF decide manter prisão de Collor por 6 votos a 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro, por seis votos a quatro. Os ministros já haviam formado maioria para mantê-lo detido, mas poderiam mudar suas manifestações até o fim do julgamento, às 23h59 de segunda-feira (29). 

Os ministros que votaram para soltar o ex-presidente foram: André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Cristiano Zanin não votou porque se declarou impedido. Collor havia sido condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Na quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou o segundo recurso da defesa do ex-presidente apenas protelatório, ou seja, para tentar adiar a prisão. Além do ministro, votaram pela continuidade da prisão de Collor: Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.

O julgamento chegou a ser paralisado porque Gilmar Mendes pediu para que o caso fosse votado no plenário físico. Depois, o ministro mudou de ideia, e o plenário virtual foi retomado. 

Na sustentação oral que apresentou aos ministros antes da votação em plenário virtual na sexta-feira (25), o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa defendeu a tese de que o crime estaria prescrito. A defesa de Collor pede ainda a prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-presidente, que teria comorbidades graves.