Collor vai continuar preso? STF retoma julgamento nesta segunda-feira (28)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28) o julgamento que analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Os ministros já formaram maioria para mantê-lo detido, mas podem mudar suas manifestações até o fim do julgamento, às 23h59. 

O julgamento retorna ao plenário virtual da Corte a partir das 11 horas desta segunda (28). Na sexta-feira(25), os ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram pela manutenção da prisão.

Ainda deverão se manifestar os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que poderão inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte. No sábado (26), o ministro Gilmar Mendes retirou um pedido de destaque —  solicitação para que o caso fosse analisado de forma presencial pelos ministros.

O ex-presidente Fernando Collor foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Operação Lava Jato. 

Collor e aliados receberam, segundo o STF, R$ 20 milhões em propina, entre 2010 e 2014, por terem "intermediado" contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras.

Na quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou o segundo recurso da defesa do ex-presidente apenas protelatório, ou seja, para tentar adiar a prisão.

Na sustentação oral que apresentou aos ministros antes da votação em plenário virtual na sexta-feira (25), o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa defendeu a tese de que o crime estaria prescrito. A defesa de Collor pede ainda a prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-presidente, que teria comorbidades graves.