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Rede Nordeste, O Povo
Publicado em 22 de abril de 2024 às 19:33
O empresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, perguntou quanto custa a TV Globo. O questionamento surgiu ao responder à publicação de uma página bolsonarista, que sugeriu a compra.>
O comentário feita neste domingo, 21, ocorre em meio ao embate do empresário com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm endossado as investidas de Musk contra o ministro.>
Em ato realizado neste domingo, no Rio de Janeiro, o ex-mandatário pediu aplausos para o bilionário, enquanto o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) discursou em inglês para ser ouvido por Musk.>
Tradução: "Boa tarde @elonmusk. O grande problema do Brasil se chama TV GLOBO ou globo lixo como é conhecida por aqui. Você poderia facilmente gastar alguns dólares, comprar esta emissora demoníaca e salvar nosso país". "Quanto isso custaria?">
Como funciona a concessão de sinais de emissoras no Brasil>
A Constituição Federal de 1988 determina que os sinais de televisão aberta e de rádio sejam geridos pela União ou, por meio de licitações, concedidos a emissoras privadas.>
Dessa forma, a empresa não é proprietária do sinal. Ela apenas utiliza de maneira temporária o espaço concedido pelo governo. Para TVs, o período de concessão é de 15 anos. Já para rádios, 10 anos.>
Entre os pré-requisitos estabelecidos pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, está que a empresa não pode ter mais de 30% de capital estrangeiro. Além disso, não pode ter dirigente ou sócios condenados em última instância no Brasil.>
As regras também consideram que não pode haver imunidade parlamentar ou foro especial, como deputados e senadores. Já a renovação das concessões podem ser pedidas repetidas vezes. Para isso, doze meses antes do término da outorga, as empresas devem requerer ao Executivo.>
A Secretaria de Radiodifusão (Serad) é responsável por analisar o pedido e, em caso positivo, encaminhar ao presidente da República. Em caso de negativa do mandatário, o pedido é levado para o Congresso Nacional votar.>