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Carol Neves
Publicado em 21 de janeiro de 2025 às 10:00
Em mais uma ação de seu pacote de medidas anti-imigração, o presidente Donald Trump assinou, na noite de segunda-feira (20), um decreto que visa acabar com a cidadania automática para bebês nascidos nos Estados Unidos de pais em situação ilegal no país. A medida reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, que atualmente garante a cidadania a qualquer pessoa nascida em solo norte-americano, independentemente da situação migratória dos pais. >
O decreto determina que, a partir de 30 dias após sua assinatura, não será mais emitido nenhum documento de cidadania para filhos de imigrantes ilegais, caso a mãe não tenha status legal no país e o pai não seja cidadão norte-americano ou residente permanente legal. Também ficam excluídos da cidadania automática aqueles cujo pai ou mãe esteja no país legalmente, mas de forma temporária.>
Esta mudança proposta por Trump, ao reverter um direito garantido pela 14ª Emenda, deve enfrentar desafios jurídicos, uma vez que tal interpretação contraria a constituição americana. A medida busca intensificar o controle sobre a imigração ilegal.>
Outras medidas>
Durante seu discurso de posse, o novo presidente dos Estados Unidos declarou estado de emergência nacional na fronteira com o México e anunciou uma série de ações para combater a imigração ilegal. Entre as medidas estão o envio de tropas adicionais das Forças Armadas para a região e mudanças nas políticas de imigração.>
Trump destacou várias ações que seriam implementadas, como a orientação para que as forças militares priorizem a segurança na fronteira e protejam a integridade territorial do país. Ele também determinou o fim da prática de "captura e soltura", que permite a liberação de migrantes enquanto aguardam uma audiência sobre seu pedido de asilo. O presidente anunciou ainda a suspensão do asilo e o fechamento da fronteira para imigrantes que ingressem ilegalmente.>
Outra medida importante é o restabelecimento da política de "permanecer no México", que obriga os solicitantes de asilo a permanecerem no país vizinho até a data de sua audiência de imigração nos EUA. Trump também reafirmou seu compromisso com a construção de um muro na fronteira. Além disso, ele assinou uma ordem executiva declarando emergência energética nacional e anunciou que cartéis de drogas serão classificados como "organizações terroristas".>