4° Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais debate prevenção da corrupção

Evento acontece entre os dias 7 e 9 de novembro, no Resort Iberostar Praia do Forte

Com a análise de contratos e licitações, a advocacia pública federal pode evitar crimes de corrupção, informou o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues. É com o intuito de fortalecer as práticas de prevenção e integridade no setor público que a Anafe realiza o 4° Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (Conafe com o tema “Advocacia pública e o combate à corrupção: da repressão à prevenção”.

O evento acontece entre os dias 7 e 9 de novembro, no Resort Iberostar Praia do Forte. A abertura conta com a participação do advogado-geral da União, André Mendonça.

Entre os palestrantes também estão o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso; o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner; e o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

No congresso, serão debatidos temas como instrumentos de governança pública e programas de integridade. O presidente da Anafe ressalta que estas práticas podem evitar a ocorrência de malfeitos, como a corrupção, com a aplicação de medidas de gestão pública. “Em alguns pontos, os regulamentos e manuais são menos aplicados do que em outros. Nossa defesa é que um advogado público analise os contratos e os aspectos jurídicos com independência técnica”, pontuou.

Rodrigues aponta que a Advocacia Pública Federal é o primeiro filtro jurídico das políticas públicas, dos contratos e licitações, sendo assim, o fortalecimento do papel de combate a corrupção da Advocacia-Geral da União (AGU) tem papel na redução destes malfeitos.

A maior entidade representativa da Advocacia Pública Nacional, a Anafe tem o objetivo de promover a edificação institucional da Advocacia Pública Federal e viabilizar a atuação conjunta dos seus membros. Além das outras áreas de atuação, os advogados públicos federais têm assumido um papel de destaque no combate à corrupção.

Desde 2009, a AGU tem estruturas específicas para atuar na defesa da probidade: o Departamento de Patrimônio e Probidade, junto à Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Divisão de Defesa da Probidade, junto à Procuradoria-Geral Federal (PGF). A atuação da autarquia foi premiada pelo Instituto Innovare em 2011. 

A AGU tem ainda parceria com a CGU na condução do Programa de Leniência Federal, com importantes resultados alcançados. Até o momento, nove acordos foram firmados com a recuperação de R$ 11,5 bilhões para os cofres públicos.

Confira a programação abaixo

7 de novembro (quinta-feira)

19h - Solenidade de abertura Palestrante: jurista e ex-ministro do STF Carlos Velloso

Lançamento da 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal Local: Salas Pituba e Bonfim

22h - Coquetel Local: Sala Amaralina

8 de novembro (sexta-feira)

14h30 - Palestra: Instrumentos de Governança Pública: vantagens e desafios contemporâneos. Palestrante: Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner

16h - Palestra: Programas de integridade como elemento de combate à corrupção e sua interface com o setor privado Palestrante: ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão Local: Salas Pituba e Bonfim

9 de novembro (sábado)

9h30 - Assembléia Geral Ordinária Local: Salas Pituba e Bonfim

21h - Festa de Encerramento Local: Sala Amaralina

ServiçoEvento: 4° Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (Conafe) Data: 7 a 9 de novembro de 2019 Local: Resort Iberostar Praia do Forte  Para mais informações e programação completa, acesse o site.