A Bahia precisa de mais sociedades anônimas

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Os últimos números da Junta Comercial do Estado da Bahia indicam que apenas 1% das empresas no estado são sociedades anônimas. Trata-se de um dado preocupante. A Bahia precisa de mais sociedades anônimas e empresários devem refletir seriamente sobre isto por três razões.

Sociedades anônimas são essenciais para o desenvolvimento econômico. Para Alan Greenspan, icônico presidente do banco central norte-americano entre 1987 e 2006, e Adrian Wooldridge, este tipo de pessoa jurídica foi a maior descoberta dos tempos modernos, ainda mais importante que o vapor e a eletricidade. Dada esta relação, a ausência de sociedades anônimas na Bahia pode ser comparada à necessidade de apertar um parafuso sem uma chave de fenda: embora existam oportunidades de negócios, e liquidez entre investidores, a ausência de companhias impede que sejam canalizados recursos, de modo seguro, para projetos que demandem investimentos.

A sociedade anônima permite um tipo de associação entre sócios diferente do que ocorre em sociedades limitadas. Sociedades limitadas são reuniões de pessoas. Sociedades anônimas reúnem recursos financeiros. Esta tecnologia organizacional permite captar as economias de um número grande de acionistas, alocando tais valores em benefício da atividade econômica. Na Bahia, isto permitiria reunir negócios pequenos e médios, tornando-os grupos grandes, dirigidos por diretores profissionais, sob as diretrizes gerais de acionistas e conselheiros de administração.

Sociedades anônimas são veículos adequados para o financiamento de grandes projetos. A sociedade limitada obtém recursos para suas atividades em bancos. A estrutura da sociedade anônima permite levantar recursos no mercado de capitais: outras companhias, fundos de investimento e pessoas físicas investem tomando o risco do negócio. A ausência de companhias na Bahia limita o crescimento das empresas porque cria um ecossistema de muitas empresas pequenas e médias. Ao contrário, grandes sociedades anônimas locais poderiam competir em novos mercados e alcançar posição relevante em nível nacional.

Há um modo baiano de fazer negócios e ele é sofisticadíssimo. Ser criativo, adaptar-se às mudanças e ter foco no usuário são cânones da economia digital - e elementos tradicionais da cultura empreendedora da Bahia. Sociedades anônimas, e outros veículos sofisticados, como os fundos de investimento, permitirão aliar a estas características a tecnologia jurídica necessária para captar recursos e criar corporações competitivas, capazes de liderar o desenvolvimento do estado.

Ermiro Ferreira Neto é advogado, doutorando em Direito Civil (USP) e professor da Faculdade Baiana de Direito