A Constituição da democracia

Era uma tarde de quarta-feira, um dia ansiado por todos os brasileiros, ávidos por um novo Brasil e uma nova sociedade, plural, aberta e democrática, na qual todos pudessem nascer, viver e conviver livres e iguais em dignidade e direitos. Às 16 horas do dia 05 de outubro de 1988, um dia diferente e especial para o Brasil e todos os brasileiros, promulgou-se a nova Constituição do País, a Constituição da esperança, da democracia, da felicidade e do respeito à diversidade: a Constituição Cidadã, como assim intitulada por quem presidia – o Deputado Constituinte Ulysses Guimarães – a tão emocionada e histórica Sessão da Assembleia Nacional Constituinte.

A Constituição Cidadã, longe de servir a governos, põe-se à disposição do indivíduo e da coletividade, na garantia e consecução de um Estado Social inclusivo e promotor do bem-estar geral, marcando, entre nós, uma era de profundo respeito aos valores democráticos, às minorias, aos povos originários e às liberdades públicas. Ela inaugura uma nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar. Surge como esperança para o povo brasileiro, suscitando no País um sentimento constitucional jamais visto antes. É a melhor Constituição que tivemos na história política do País. Segundo o seu preâmbulo, que sintetiza os valores e propósitos da sociedade brasileira, ela foi promulgada legitimamente para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

Ela protagonizou a retomada e expansão da democracia, com o especial desiderato de assegurar a coexistência de valores plurais, a proteção do meio ambiente, das minorias e dos povos originários, por meio da construção de novas narrativas constitucionais, de caráter emancipatório, exatamente para ampliar os espaços e garantir voz aos grupos historicamente excluídos – as mulheres, os índios, negros, pobres, quilombolas, homossexuais e minorias em geral – e lhes garantir maior participação e amplo acesso aos centros decisórios do poder. Uma Constituição que estabelece como fundamento do Estado a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo.

Essa é a Constituição de 1988, uma balzaquiana que completa hoje (05/10/2022) 34 anos de vigência. Segundo Ulysses sobre a Constituição, quando de sua promulgação, “Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca!".

Dirley da Cunha Júnior é mestre, doutor e pós-doutor em Direito, juiz federal e professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito e da Ufba.