A covid-19 seria arma biológica

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Uma das polêmicas notícias defendidas pelo presidente estadunidense, Donald Trump, durante a covid-19, foi sobre a possibilidade de a pandemia ser uma arma biológica criada em um laboratório viral em Wuhan, na China. É importante observar a pandemia em conformidade com a história e o direito internacional para entender possíveis interesses políticos sobre versões propagadas sem uma análise criteriosa.  

A perspectiva histórica é importante na compreensão de que a probabilidade no uso de armas biológicas não surge no contexto da covid-19. Desde o início do século XV, há registro de manipulação de agentes infecciosos para contaminar inimigos. Entretanto, esse artefato para disseminar agentes vivos, vírus ou bactérias capazes de infectar uma grande quantidade de indivíduos dificilmente pode ser desenvolvido sem um aparato científico-militar. Nesse sentido, esse tipo de ataque teria maior probabilidade de ocorrer em uma guerra, ou por terroristas bem treinados por governos que detenham essa tecnologia. 

Após a Guerra Fria, a Rússia admitiu que a antiga União Soviética havia mantido um programa de armas biológicas durante o período. A Rússia não foi o único Estado a desenvolver armas bacteriológicas, no Iraque, durante a Guerra do Golfo em 1991, foram encontrados estoques de armas químicas e biológicas. Em março de 1995, um ataque de arma química realizado com o gás sarin no metrô de Tóquio pela seita Aum Shinrikyo foi acompanhado da descoberta de que a seita também possuía agentes biológicos. Esses fatos suscitaram preocupações pela sociedade internacional de que doenças infecciosas nem sempre podem ter uma causa natural.

A aproximação da saúde pública com a segurança se torna visível no final do século XX e início do século XXI, momento em que se utiliza o termo “global health security”, a chamada segurança da saúde global. O aumento na codificação do direito internacional é uma consequência da demanda por uma regulamentação na segurança internacional. No entanto, para as armas biológicas existe a “Convenção de 1972 sobre a proibição de armas bacteriológicas e sobre sua destruição”, que seria mais uma carta de intenções sem definir penalidades caso haja a infração do tratado.

Até o momento as armas biológicas não eram tão temidas quanto as armas químicas que usam substâncias tóxicas como gases letais e há renomado órgão internacional, a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), exclusivamente para tratar da temática. Não houve comprovação sobre a covid-19 ser uma arma biológica, inclusive a próprio Direção da Inteligência dos Estados Unidos defendeu que o vírus da covid-19 não foi criado pelo homem ou geneticamente modificado.    

Profa. Dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro. Advogada Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) Doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos