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Acordo de pagamento entre rodoviários, empresa e prefeitura é homologado
Mesmo com a homologação, haverá a necessidade de adesão individual por cada trabalhador
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Da Redação
Publicado em 12 de julho de 2021 às 07:55
- Atualizado há 2 anos
O acordo entre o Sindicato dos Rodoviários, o Grupo Concessionária Salvador Norte (GCSN), e a prefeitura de Salvador foi homologado na noite desse domingo (11) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). A efetivação do acordo dependia da transferência de R$ 20.637.746,86 pelo município.
A liberação do valor ocorrerá a partir de conciliação na 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre a GCSN e o Município do Salvador, que foi homologada também nesse domingo.
No TRT5, o acordo foi homologado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Jéferson Muricy; pela desembargadora conciliadora Ana Paola Machado Diniz; e pelas juízas Andréa Presas Rocha, responsável pela Cooperação Judiciária; e Karine Andrade auxiliar do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2).
Mediação A mediação do conflito trabalhista pelo TRT5 começou a partir de um pedido da prefeitura, em fevereiro. Foram realizadas várias audiências até a apresentação de uma minuta de acordo elaborada pelas partes.
Mesmo com a homologação ocorrida nesse domingo, haverá a necessidade de adesão individual por cada trabalhador para que receba os valores estipulados no acordo.